O projeto de criação do Núcleo de Apoio e Inteligência dos Oficiais de Justiça (NIOJ) foi apresentado ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-Ba), no início deste mês, pela Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (AOJUS-BA). Com foco na valorização e manutenção do cargo do oficial de justiça avaliador, de suma importância para o Judiciário, a criação do núcleo vai diminuir o número de mandados negativos.
Segundo o presidente da AOJUS-BA, Itailson Farias, o NIOJ já foi implantado em alguns estados brasileiros. “Em Alagoas, por exemplo, onde o projeto já foi implantado, em 40% das diligências que retornavam sem a efetivação, após a primeira diligência, com a criação do núcleo, cerca de 81% delas obtiveram êxito em suas finalidades”, revelou.
“O que se pretende com esse projeto é uma transformação, talvez um novo código de conduta, que trabalhe o novo perfil, atribuindo ao oficial de justiça o papel de ‘diplomata da justiça’”, salientou Farias. Ele explicou ainda que a criação do núcleo contribui para a celeridade e efetividade das ordens judiciais, evitando que o mandado retorne à Vara e novo mandado seja expedido.
“Com isso, entendemos que diminuiremos consideravelmente o tempo médio no cumprimento de mandados inicialmente frustrado, na medida em que eles serão novamente cumpridos, dentro de uma melhor perspectiva de sucesso da diligência e com maior celeridade, nos moldes e semelhanças dos índices de eficácia alcançados em outros estados onde o projeto já foi testado e aprovado”, disse o presidente da entidade classista baiana. O NIOJ funciona como um centro integrado para elaborar diversas diligências, além de que os oficiais ali lotados terão acesso a todos os sistemas de inteligência, fato que minimizará possibilidade de incidentes nas diligências.
Segundo o presidente da AOJUS-BA, Itailson Farias, o NIOJ já foi implantado em alguns estados brasileiros. “Em Alagoas, por exemplo, onde o projeto já foi implantado, em 40% das diligências que retornavam sem a efetivação, após a primeira diligência, com a criação do núcleo, cerca de 81% delas obtiveram êxito em suas finalidades”, revelou.
“O que se pretende com esse projeto é uma transformação, talvez um novo código de conduta, que trabalhe o novo perfil, atribuindo ao oficial de justiça o papel de ‘diplomata da justiça’”, salientou Farias. Ele explicou ainda que a criação do núcleo contribui para a celeridade e efetividade das ordens judiciais, evitando que o mandado retorne à Vara e novo mandado seja expedido.
“Com isso, entendemos que diminuiremos consideravelmente o tempo médio no cumprimento de mandados inicialmente frustrado, na medida em que eles serão novamente cumpridos, dentro de uma melhor perspectiva de sucesso da diligência e com maior celeridade, nos moldes e semelhanças dos índices de eficácia alcançados em outros estados onde o projeto já foi testado e aprovado”, disse o presidente da entidade classista baiana. O NIOJ funciona como um centro integrado para elaborar diversas diligências, além de que os oficiais ali lotados terão acesso a todos os sistemas de inteligência, fato que minimizará possibilidade de incidentes nas diligências.
SINDOJUS-BA, UNIÃO PELA VALORIZAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA!
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