Segurança dos oficiais de justiça é discutida com comissão do TJ-BA

Desembargador Nilson Castelo Branco (ao centro), Juiz Vinícius Simões (à esquerda) e Itailson Farias (à direita)

A Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (AOJUS-BA) buscou novas medidas para a segurança dos servidores na Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O pedido é de treinamento para preparar os oficiais de justiça contra situações adversas durante cumprimento de mandados, a exemplo de abordagens por traficantes e reações agressivas das partes.

A necessidade do curso foi discutida durante encontro, realizado nesta quinta-feira, 25, que reuniu o presidente da entidade classista, Itailson Farias, o presidente da Comissão de Segurança, Desembargador Nilson Castelo Branco, e o Juiz Vinícius Simões, membro da Comissão. Recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O curso visa evitar consequências pós-traumáticas que normalmente geram afastamento de servidores.

Segundo o presidente da entidade classista, Itailson Farias, a Comissão compreendeu a necessidade do treinamento para os oficiais de justiça de serem preparados para desempenhar o serviço com noção de como se comportar em situações adversas e, assim, evitar crises.

Os riscos já eram constantes, de acordo com Farias, mas, com a pandemia, o número de casos de abordagens a oficiais de justiça por traficantes aumentou consideravelmente. “Estamos vendo casos em que servidores são ameaçados por marginais armados, sendo até agredidos, para impedir sua entrada em alguns logradouros para cumprimento de mandados”, revelou.

A AOJUS-BA considerou, para este requerimento, que o CNJ, no processo nº 0001870-85.2015.2.00.0000 determinou: “... a adoção de medidas relativas ao aparelhamento e capacitação de oficiais de justiça para determinar aos tribunais brasileiros e, não só os do Poder Judiciário da União como solicitado, a adoção de imediatas providências para efetivar tais medidas, tudo em consonância com princípios e diretrizes da política Nacional de Segurança do Poder Judiciário”.

SINDOJUS-BA, UNIÃO PELA VALORIZAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA!

Associação busca que TJ-Ba cumpra as recomendações do CNJ no sentido de prover segurança aos oficiais de justiça

Um curso de segurança para reduzir a possibilidade dos oficiais de justiça sofrerem abordagens por traficantes - e assim evitar consequências pós-traumáticas que normalmente geram afastamentos - foi solicitado ao Tribunal de Justiça da Bahia pela Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (AOJUS-BA). O pedido foi protocolado, no último dia 09, ao desembargador Nilson Castelo Branco, presidente da Comissão de Segurança.

Segundo o presidente da entidade classista, Itailson Farias, que também cumpre mandados no Grupo de Operações Especiais (GOE), os oficiais de justiça precisam ser treinados e preparados para desempenhar o serviço com noção de como se comportar em situações adversas e, assim, evitar crises, distúrbios e/ou afastamentos provocados por situações traumáticas.

“Durante a pandemia, aumentou de forma assustadora os casos em que os oficiais de justiça são abordados por traficantes, principalmente em Salvador, havendo casos em que os servidores foram amedrontados por marginais armados que os impediram de entrar em logradouros sob a ameaça de morte, havendo até caso de agressão”, revelou Farias.

Riscos - Ele explica ainda que medidas urgentes devem ser adotadas, visto que essa situação tem acontecido em inúmeras localidades, independente do tipo de mandato. Para Farias, os oficiais de justiça precisam ser preparados para evitar afastamentos porque, se realizam diligências acompanhados da força policial, ao retornarem depois à mesma região, correm riscos.

A AOJUS-BA considerou, para este requerimento, que o CNJ, no processo nº 0001870-85.2015.2.00.0000 determinou: “... a adoção de medidas relativas ao aparelhamento e capacitação de oficiais de justiça para determinar aos tribunais brasileiros e, não só os do Poder Judiciário da União como solicitado, a adoção de imediatas providências para efetivar tais medidas, tudo em consonância com princípios e diretrizes da política Nacional de Segurança do Poder Judiciário”.

SINDOJUS-BA, UNIÃO PELA VALORIZAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA!