Segurança dos oficiais de justiça é discutida com comissão do TJ-BA

Desembargador Nilson Castelo Branco (ao centro), Juiz Vinícius Simões (à esquerda) e Itailson Farias (à direita)

A Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (AOJUS-BA) buscou novas medidas para a segurança dos servidores na Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O pedido é de treinamento para preparar os oficiais de justiça contra situações adversas durante cumprimento de mandados, a exemplo de abordagens por traficantes e reações agressivas das partes.

A necessidade do curso foi discutida durante encontro, realizado nesta quinta-feira, 25, que reuniu o presidente da entidade classista, Itailson Farias, o presidente da Comissão de Segurança, Desembargador Nilson Castelo Branco, e o Juiz Vinícius Simões, membro da Comissão. Recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O curso visa evitar consequências pós-traumáticas que normalmente geram afastamento de servidores.

Segundo o presidente da entidade classista, Itailson Farias, a Comissão compreendeu a necessidade do treinamento para os oficiais de justiça de serem preparados para desempenhar o serviço com noção de como se comportar em situações adversas e, assim, evitar crises.

Os riscos já eram constantes, de acordo com Farias, mas, com a pandemia, o número de casos de abordagens a oficiais de justiça por traficantes aumentou consideravelmente. “Estamos vendo casos em que servidores são ameaçados por marginais armados, sendo até agredidos, para impedir sua entrada em alguns logradouros para cumprimento de mandados”, revelou.

A AOJUS-BA considerou, para este requerimento, que o CNJ, no processo nº 0001870-85.2015.2.00.0000 determinou: “... a adoção de medidas relativas ao aparelhamento e capacitação de oficiais de justiça para determinar aos tribunais brasileiros e, não só os do Poder Judiciário da União como solicitado, a adoção de imediatas providências para efetivar tais medidas, tudo em consonância com princípios e diretrizes da política Nacional de Segurança do Poder Judiciário”.

SINDOJUS-BA, UNIÃO PELA VALORIZAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA!