Oficiais de Justiça da Comarca de Ilheus participaram de uma mega operaçao para desocupaçao de 270 casas populares

Nesta quinta (17.12.2015) Oficiais de Justiça da Comarca de Ilhéus participaram de uma mega operação para desocupação de 270 casas populares que foram invadidas no bairro Teotônio Vilela. O pedido, feito pela Prefeitura de Ilhéus, foi acatado pelo Juizo da 1ª Vara de Fazenda Pública de Ilhéus e cumprido pelos oficiais de justiça da Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Ilhéus.

Abaixo, Irando Pereira, um dos oficiais participantes da operação, efetuando a leitura do Mandado Judicial (à esquerda) e visitando uma das unidades desocupadas (à direita).

As residências fazem parte de extinto programa do Governo Federal (Habitar Brasil/BID), que nunca teve as obras concluídas em Ilhéus, o que facilitou a ocupação.



Da esquerda para a direita, Silvio Pereira, Hildérico Junior, Soraya Fucci, Cesar Eça e Lydio Eduardo

Segundo a oficiala Soraya Fucci, Coordenadora da Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Ilhéus, e filiada ao SINDOJUS-BA, a ordem judicial já havia sido expedida desde meados deste ano pela 1ª Vara de Fazenda Pública, cuja determinação chegou a ser suspensa, mediante recurso e desde aquela época, o oficial Hilderico, responsável pelo mandado, participou de reuniões com o comando da PM e representantes do município para organizar tudo, tendo informado ao Juízo que, por se tratar de inúmeros imóveis a serem desocupados, precisava organizar uma mega-operação.

Através de recurso, os executados conseguiram derrubar a liminar que ficou suspensa por um tempo. Então foi expedido um novo mandado, em definitivo, tendo sido distribuído para o oficial Cesar Eça que, com os outros oficiais e apoio da PM e demais órgãos, deram-lhe integral cumprimento.

Os oficiais começaram a se reunir às 4:30 da manhã para montar a operação, que teve inicio às 06:30 horas,e contaram com o apoio da Policia Militar, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar, e Secretaria de Assistência Social do Município. A operação  transcorreu sem confronto ou resistência por parte dos invasores e foi concluída, às 23:55 horas, sendo todos os imoveis entregues ao secretario de assistência social do Município de Ilhéus, que assinou o auto juntamente com oficiais de justiça.

"Os Oficiais de Justiça foram muito elogiados pelos representantes do Município de Ilhéus, da Policia Militar e até por alguns invasores, pela maneira responsável, humana e profissional que conduziram a diligência." Concluiu a Coordenadora Soraya Fucci, que esteve no local e acompanhou a conclusão dos trabalhos.

Diretoria de Recursos Humanos do TJBA orienta sobre primeiro acesso ao Sistema Consiglog

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia informa para magistrados e servidores que já está disponível o sistema para consulta das consignações e margem consignável. O acesso se dá pelo endereço eletrônico https://govbahia.consiglog.com.br/tjba/

O link do Consiglog também está disponível na aba Servidor, do portal do TJBA.O primeiro acesso, para magistrados e servidores ativos e aposentados, será realizado usando o número do CPF como login e o número da matrícula. A senha inicial para todos é TJ@9999999", onde 9999999 deve ser substituído pelo número da matrícula do magistrado / servidor com sete dígitos.No primeiro login o usuário é obrigado a trocar a senha por uma senha segura.Para maiores informações sobre o primeiro acesso ao sistema, ligue 0800 000 4664 – Suporte Técnico – ConsigLog, das 8h às 18h – horário de Brasília.Mais informações: DRH/COPAG – (71) 3372-1637

Texto: Ascom TJBA

Fonte: http://www5.tjba.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=95176:diretoria-de-recursos-humanos-orienta-sobre-primeiro-acesso-ao-sistema-consiglog&catid=55&Itemid=202

"Nossa impressão:

No primeiro acesso, observar que as letras "TJ" devem ser digitadas em MAIÚSCULAS sob pena de dar erro de acesso.

O novo sistema é ligeiramente inferior ao substituido, e-consig, em termos de funcionalidade. Naquele sistema, havia a possibilidade de simular contratação de financiamento nas diversas instituições cadastradas e tambem simular a quitação.

Nada que não possa ser alterado e melhorado. Aguardemos a evolução do sistema para tecer novos comentários."

NOVA DIRETORIA DA FENOJUS TOMA POSSE EM BRASILIA

No último dia 08 de junho, ocorreu as eleições para nova Diretoria da Federação Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil. O Evento foi realizado na sala 01 do Hotel Nacional na Capital Federal. Após eleita, a comissão eleitoral deu posse aos novos Diretores da Fenojus-Br. Diversos Estados estavam presentes com o intuito de prestigiar os novos Diretores.

A nova composição ficou assim: Para Presidente da Entidade Edvaldo Dos Santos Lima Junior do Estado do Pará; para Presidente do Conselho de Representantes foi eleita Marieda José Mancilha Rodrigues do Estado do Amazonas; para Diretor de Assuntos Legislativos Antônio Carlos Santiago Moraes, Estado da Paraíba, para Diretor de Desenvolvimento Social, Marcos Antônio Soares de Albuquerque, Estado de Pernambuco; para Diretor de Formação Sindical Cícero Pereira dos Santos Filho, do Estado de Alagoas; para Diretor de Finanças, José Francisco Campos do Estado do Rio Grande Do Norte; para Diretor de Comunicação, Itailson Farias da Paixão do Estado da Bahia. Para o Conselho fiscal foram eleitos os seguintes membros: Carlos Augusto Carin Parente do Estado do Amazonas; Joselito Bandeira Vicente do Estado da Paraíba; José Aguinaldo Acioli Araújo do Estado de Alagoas. Como Suplentes do Conselho Fiscal: Ronaldo Luiz Tavares Pampolha do Pará; Osenar dos Santos Silva do Estado da Bahia e Manoel Catuyte da Silvia Wanderlei.

Após o juramento, todos os eleitos foram empossados nos respectivos cargos. Em seu discurso o novo Presidente deixou claro que na sua gestão estará de portas abertas para todas as entidades representativas de Oficiais de Justiça do Brasil e tentará trabalhar em harmonia com todas as Federações representativas da categoria.

Prometeu trabalhar de forma despolitizada junto ao Poder Judiciário. Segundo Lima, não existe dúvidas e já se mostra mais que comprovado que o Judiciário desconhece a função do Oficial de Justiça, “devemos ser reconhecidos primeiramente no nosso Poder e depois partiremos para os demais”.

Edvaldo elogiou os trabalhos desenvolvidos pela equipe de transição, assim como a comissão eleitoral que trabalhou de forma autônoma. Na oportunidade agradeceu a confiança que todos os presentes depositaram na sua pessoa. Em seguida, foi dado o intervalo para o almoço e convocada a reunião de Diretoria para as 16hs.

Oficiais de Justiça devem ser liberados do registro de ponto quando em exercício de atividades externas

Conforme estabelece o Art. 9º, §2º, inciso II, do DECRETO JUDICIÁRIO nº 405, de 26 de maio de 2015, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, os servidores não são obrigados a efetuar o registro de presença na unidade, quando em cumprimento de atividades externas.

Dentre os servidores que desempenham atividades externas, estão os oficiais de justiça, que necessitam se deslocar por toda a extensão da comarca para cumprir as ordens judiciais.

O decreto é uma constatação lógica de que o servidor submetido ao serviço externo implica em regime de horário diverso daquele a que estão submetidos os servidores internos. Os atos praticados pelos Oficiais de Justiça são disciplinados pelo Código de Processo Civil e pela Lei de Organização Judiciária, com observância da Constituição Federal. Esses atos devem observar a necessidade do serviço e ser praticados entre seis e vinte horas, exceto no caso de atos em que o oficial precise adentrar no domicilio do cidadão, que deve ser praticado sob a luz do dia.

Algumas diligencias, por exemplo, precisam ser efetuadas antes do procurado sair de casa para trabalhar. Se fosse ao cartório efetuar o registro de ponto, o oficial perderia o horário para encontrar o procurado em seu domicilio. Da mesma forma, ao concluir diligencias após as dezenove horas, ficaria impedido de registrar a frequência.

Em algumas unidades, as medidas urgentes são entregues ao Oficial de Justiça para cumprimento no final do expediente interno e, assim, enquanto os servidores internos encerram o seu expediente de trabalho, o Oficial está apenas iniciando o seu. Submeter este servidor ao mesmo regime dos internos seria obrigá-lo a cumprir jornada dupla, sem a devida retribuição.

A Presidência do TJ-BA é um dos órgãos administrativos competentes e suas decisões geram obrigatoriedade a todos, servidores, magistrados, etc.

É dever do magistrado baiano acatar, no plano administrativo, as decisões, os provimentos e as resoluções emanadas dos órgãos competentes, conforme o Inciso V do Art. 178 da LEI Nº 10.845 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007, que dispõe sobre a organização judiciária da Bahia.

Apesar disso alguns magistrados tem extrapolado o limite legal de suas atribuições e constrangido os Oficiais lotados em suas unidades a efetuar o registro de ponto.

O inciso XII do Artigo 175 da Lei 6.677/94 estabelece que é obrigação do servidor público estadual representar contra ilegalidade ou abuso de poder.

Parágrafo único - A representação de que trata o inciso XII será encaminhada pela via hierárquica e obrigatoriamente apreciada pela autoridade superior àquela contra a qual é formulada, assegurando-se ao representado o direito de defesa.

Administrativamente, o superior hierárquico do magistrado é a Corregedoria Geral da Justiça e, portanto, a esta devem ser encaminhadas as representações contra atos ilegais ou abuso de poder por parte de magistrados.

Senhores Oficiais de Justiça Estaduais da Bahia, o SINDOJUS-BA sugere que ao se deparar com atos ilegais e abuso de poder cometido por seus superiores, cumpram sua obrigação de servidor publico, representem o autor à Corregedoria Geral da Justiça ou à Corregedoria das Comarcas do Interior, conforme a competência. 


SINDOJUS-BA, UNIÃO PELA VALORIZAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA! ✊✊✊

Federação dos Oficiais de Justiça do Brasil – FENOJUS – NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Federação Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil – FENOJUS, vem pelo presente esclarecer o que segue: A primeira Diretoria executiva da Federação teve sua finalização em 19 de janeiro de 2015, e atravessa um período de turbulência em virtude de, até a presente data, encontrar-se acéfala, ou seja, sem Diretoria Executiva eleita na conformidade do pleito eleitoral. A primeira Diretoria Executiva da FENOJUS, Presidida pelo Oficial de Justiça cearense João Batista Fernandes, criou transtornos para que não ocorressem as eleições para nova Diretoria. Em Assembleia, na cidade de São Paulo, nos dias 6 e 7 de novembro de 2014, foi constituída a Comissão Eleitoral para realizar as eleições. A Comissão foi composta por um Oficial de Justiça do Pará, um de São Paulo e um da Paraíba. Posteriormente, inclusive com sua gestão já finalizada, João Batista Fernandes, desprezou esta Comissão, em uma reunião convocada por ele, na cidade de Brasília, a qual ocorreu sem quórum posto que participaram apenas os Estados do Ceará, Mato Grosso, São Paulo. A quando da reunião, mesmo sem competência estatutária ou legal, João Batista tornou sem efeito a Assembleia de São Paulo. Após isto convocou Assembleia, novamente no Estado de São Paulo, para o dia 19 de janeiro, ou seja, último dia de sua gestão na Presidência da FENOJUS. Aberta esta Assembleia, imediatamente João Batista passou para o advogado de nome Sobreira, o uso da palavra, o qual passou a presidir a Assembleia. De início referido advogado passou a insultar o Presidente do SINDOJUS-PE, chamando-o inclusive de “Comendador”, o que repetia frequentemente, pelo que fora advertido por outros presentes, os quais cobraram respeito. O advogado justificou o apelido como apenas uma brincadeira. Por diversas vezes o advogado Sobreira proferiu ofensas aos presentes, dando tapas sobre a mesa e causando tumulto na Assembleia. Outro fator que chamou à atenção foi o fato do SINDOJUS-CE, SOJUSTO e SINDOJUS-MT terem levado para a Assembleia, pessoas que nunca compareceram às Assembleias dos SINDOJUS, pessoas estas que proferiam insultos e provocações aos membros das supostas concorrentes à de João Batista. Tentada uma composição para por fim ao caos ali instalado, porém tentativa frustrada porque o SINDOJUS-PE, SINDOJUS-PA, SINDOJUS-PB e SINDOJUS-AM não concordaram com a imposição do SINDOJUS-SP e SINDOJUS-CE no tocante à composição da chapa. A partir desse momento a Assembleia tornou-se um caos e as pessoas não se ouviam passando uns a agredirem aos outros, ocasião em quem João Batista deu por encerrada a Assembleia, dizendo que o fazia em razão da falta de decoro. A Oficial Dolores, então esposa de João Batista recolheu o computador no qual se redigia a Ata da Assembleia, sem imprimir Ata tampouco dar satisfação aos presentes. Indagado por alguns Sindicatos, fora distribuída uma Ata, sem assinatura do secretario e do Presidente da entidade, Ata com redação distorcida dos fatos ocorridos na Assembleia, inclusive referida Ata constava a retirada do recinto, do então Presidente do SINDOJUS-PA, fato este não ocorrido. Após aproximadamente uma hora, todos foram surpreendidos por uma convocação do ainda Presidente da FENOJUS, posto que, ainda era dia 19 de janeiro de 2015, o qual convocava novamente todos os presentes na Assembleia já encerrada, para uma Assembleia de continuidade a ocorrer no dia seguinte. Após 30 (trinta) minutos, nova postagem fora feita, de uma nova convocação para a data do dia 6 de março de 2015. Nessa reunião não se sabe quais entidades que compareceram posto que nenhuma Ata fora publicada, tampouco registrada no Cartório de Registros. A princípio convém esclarecer que todos os atos tomados pelos ex-Diretores da FENOJUS, contados a partir do dia 19 de janeiro, não tem efeitos legais tendo em vista o encerramento do mandato. Diante das ilegalidades, como por exemplo, falta de prestação de contas, convocação de eleição na data conforme determina o estatuto, dentre outros, o Conselho de Representantes, único órgão legitimado para deliberar na FENOJUS, posto que é Órgão permanente, convocou aos 20 dias do mês de março de 2015, reunião na cidade de Recife, conforme publicação no Diário Oficial da União. Nessa reunião o Conselho de Representantes deliberou conforme se verifica a Ata anexa. Dentre as deliberações criou a Junta Governativa para dirigir a Federação e convocou Assembleia que se realizará no dia 24 de abril, para analise da prestação de contas da última diretoria executiva, analise dos relatórios das atividades e o plano de trabalho dentre outros assuntos. O atual Presidente da FENOJUS, que é Oficial de Justiça Presidente do SINDOJUS-PB, Benedito Venâncio da Fonseca Junior, notificou o banco SANTANDER para que suspenda a movimentação da conta bancária tendo em vista que o ex-presidente João Batista, mesmo após o fim de seu mandato continua movimentando a conta e realizando gastos em nome da FENOJUS. O Conselho de Representantes por unanimidade deliberou pela abertura de Investigação de supostas infrações ao Art. 53 do Estatuto da FENOJUS, em face dos ex-diretores João Batista Fernandes, Mauro Xavier e Eduardo Quintas. O Conselho aprovou o encaminhamento das supostas transgressões por parte daquela diretoria, ao Ministério Público Federal para analises e eventuais medidas que se façam necessárias, uma vez compete ao MPF, a fiscalização das entidades representativas. Na oportunidade esclarecemos que todos os atos tomados pelos ex-diretores da FENOJUS tendo em vista que o ex-diretor Mauro Xavier é portador da senha de acesso, o qual no momento está publicando o que entende ser pertinente aos seus aliados, um exemplo foi a não publicação da inscrição da chapa concorrente a qual preencheu todos os requisitos legais para concorrer à eleição da Federação. O Conselho de Representantes da FENOJUS, adverte que o Sr. João Batista, Sr. Mauro Xavier e Senhor Eduardo Quintas bem como demais ex-diretores não tem legitimidade para deliberar nada em nome da FENOJUS, sob pena de responsabilidade. Os editais, convocações ou quaisquer deliberação convocada por qualquer ex-diretor é nula de pleno direito e o único Órgão legitimado é o Conselho de Representantes e a Junta Governativa composta por Benedito Venâncio da Fonseca Junior, Sana Amaura Coelho Felix Nogueira e Juliano Costa Bezerra. Para grau de transparência, todos os atos deliberados pelo Conselho de Representantes e a Junta Governativa, estão registrados no Cartório de Registro Civil conforme se verifica a anexa Ata, sob o Nº 1537. Para finalizar esse ato informativo, o Conselho de Representantes informa que está sendo construído um novo site da FENOJUS, a saber: www.fenojusbrasil.org.br. O objetivo do Conselho de Representantes da FENOJUS não é ofender quem quer que seja mais sim esclarecer os fatos que estão ocorrendo dentro da Federação. Existem vídeos que comprovam, por exemplo, a reunião ocorrida dia 19 de janeiro na cidade de São Paulo.

ATA DA REUNIÃO

SINDOJUS - PA

EDVALDO LIMA
Presidente

ASMAA ABDUALLAH
Vice Presidente

MARCELO RODRIGUES
Diretor Administrativo

RONALDO PAMPOLHA
Diretor Jurídico

Oficiais de Justiça baianos fundam o SINDOJUS-BA

RESUMO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO, APROVAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL, ELEIÇÃO E POSSE DO SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES DA BAHIA

No dia 22 de março de 2014, às 08:00 horas em primeira convocação e 08:30 horas em segunda convocação, realizou-se a Assembleia Geral de Fundação, Eleição e posse do SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES DA BAHIA, tendo como sigla SINDOJUS-BA, conforme portaria 326/13 e dos editais de convocação publicados na forma da lei. ...

Seguindo a ordem do dia do edital, a comissão colocou para votação o item 1, Fundação do SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES DA BAHIA – SINDOJUS-BA que representará a categoria dos Oficiais de Justiça Avaliadores na base territorial de todo o Estado da Bahia, compreendendo os municípios supramencionados. Colocado em votação no plenário, foi aprovado por unanimidade a fundação da entidade. Passando para o item 2, procedeu-se à leitura do Estatuto Social da entidade, que foi aprovado por unanimidade pelos presentes; Passando para o item 3), para coordenar os trabalhos do processo eleitoral os membros da comissão pró-fundação propuseram a formação de chapas para concorrerem à eleição. Após a abertura das inscrições, foi inscrita uma única chapa composta por 7 membros para a diretoria e 03 do Conselho Fiscal. O processo eleitoral ocorreu por voto de aclamação no plenário sendo a única chapa inscrita eleita por unanimidade, não havendo votos brancos ou nulos. No total, conforme a lista de presença, participaram do processo eleitoral 14 membros da categoria. Ao término da votação, a comissão pró-fundação foi destituída e apresentada a nova diretoria, que ficou assim composta: PRESIDENTE: ITAILSON FARIAS; VICE-PRESIDENTE: OSENAR DOS SANTOS; DIRETOR ADMINISTRATIVO: HERON COPELLO; DIRETOR JURÍDICO: GILBER WEBER; DIRETOR DE CULTURA: MAX MATOS JÚNIOR; DIRETOR DE ESPORTES: DINALVO CUNHA FILHO e DIRETOR DE MOBILIZAÇÃO: JENIVALDO DIAS. Para o Conselho Fiscal foram eleitos os seguintes membros: PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL: ALEX ASSIS LOPES; 1º SECRETARIO DO CONSELHO FISCAL: RADLER MELO; 2º SECRETÁRIO DO CONSELHO FISCAL: MARCUS PAIVA; Todos os eleitos para a diretoria executiva e conselho fiscal, são Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, CNPJ 13937032/0001-60, ocupantes do cargo efetivo de Oficial de Justiça Avaliador. ...

Eleita e empossada imediatamente, a primeira diretoria do SINDOJUS-BA terá mandato com início nesta data, 22 de março de 2014, com termino em 31 de dezembro de 2018. 

O Sindicato foi fundado respeitando todos os requisitos legais.


SINDOJUS-BA, UNIÃO PELA VALORIZAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA! ✊✊✊