OFICIAL DE JUSTIÇA É VITIMA DE VIOLÊNCIA NO CUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA 

Na tarde dessa segunda feira (20/05/2019), a Oficial de Justiça T.G.T, lotada na central de mandados de Vitória da Conquista, foi vítima de retaliação ao intimar um réu em processo de violência doméstica. O agressor se enfureceu ao tomar conhecimento da ordem judicial que determinou seu afastamento do lar conjugal.

De início, o denunciado tentou burlar o cumprimento da ordem judicial usando vários artifícios, sendo necessário a intervenção policial para efetivar sua retirada do lar conjugal. Concluído o cumprimento do mandado judicial, o agressor, de posse de seus pertences, entrou em seu veículo e de forma deliberada colidiu com o veículo da Oficial de Justiça, estacionado próximo a viatura da PM.

Além de todo o tumulto e violência sofrida pela oficial de justiça na realização do seu trabalho, a delegacia da área estava sem sistema para registrar a ocorrência.

Contudo, horas depois, a oficial de justiça foi advertida pela polícia para que se mantivesse vigilante, pois o agressor estava percorrendo a cidade armado, o que causou desespero na servidora, que só se desfez do pânico após a prisão do agressor.

O sindicato dos oficiais de Justiça solidariza-se com a Oficial de Justiça e já está adotando as providências junto à Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça, além de levar o fato ao conhecimento da Corregedoria Geral do Tribunal e a Comissão dos Direitos da Mulher, na ALBA.

TJBA Promove Curso de Defesa Pessoal para Servidores

Coordenado pelo Juiz de Direito Dr. Vinícius Simões e, ministrado pelo instrutor Zenilton Marcelino “BRANCO”, o curso Capacitação em Defesa Pessoal, promovido pela UNICORP – Universidade Coorporativa do Tribunal de Justiça da Bahia, ocorreu nos dias 29 de abril, 06, 13 e 20 de maio, na sede da entidade, no Bairro Monte Serrat, Salvador - Bahia. 

Durante o curso, os servidores tiveram a oportunidade de ter acesso a conhecimentos que foram passados de forma brilhante pelo Instrutor Zenilton, superando a expectativa dos inscritos, em razão de terem sido abordadas várias situações do dia a dia, mostrando que é possível minimizar os efeitos de uma agressão física e que, o uso de técnicas de defesa pessoal, quando bem aplicadas, é fundamental para a preservação da vida da vítima.

O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Bahia – SINDOJUS-BA, através de seu presidente Itailson Farias, agradece ao Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Gesivaldo Brito e à direção da UNICORP, pela iniciativa e ao Presidente da Comissão de Segurança Des José Alfredo, pelo empenho na organização e espera que esta iniciativa seja transformada em um programa permanente de capacitação em defesa pessoal com turmas específicas para os oficiais de justiça, não somente na capital, mas também, nas principais comarcas da Bahia, ao tempo que pede empenho desta Egrégia Corte de justiça para a aquisição de equipamentos de proteção individual para otimizar o rendimento do curso.

SINDOJUS-BA, UNIÃO PELA VALORIZAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA! ✊✊✊

NOTA DE AGRADECIMENTO

O Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado da Bahia (SINDOJUS-BA), em nome dos seus representados, AGRADECE ao Senhor Presidente da República Federativa do Brasil pelo DECRETO Nº 9.785, de 7/5/2019, que flexibiliza o acesso ao porte de arma à diversas categorias e, dentre elas, a dos oficiais de justiça, que desde 2005 busca restabelecer o direito retirado pelo Estatuto do Desarmamento. 

Por ser este profissional o portador da comunicação e/ou o executor da ordem judicial, o oficial de justiça muitas vezes sofre ameaças por parte das pessoas que sofrem tais sanções. Há, inclusive, diversas ocorrências com registro de mortes destes profissionais em situações suspeitas, muitas ainda não esclarecidas. 

A flexibilização do acesso ao porte é um reconhecimento do perigo que a atividade do oficial de justiça exerce sobre ele e sua família, quando fora do expediente.

Salvador, 11 de maio de 2019

SINDOJUS-BA, UNIÃO PELA VALORIZAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA! ✊✊✊