quinta-feira, 15 de setembro de 2022

Resistência durante reintegração em Trancoso faz com que associação denuncie falta de segurança para os oficiais de justiça

Fotos: Divulgação

A resistência de sem terras do Movimento Resistência Camponesa (MRC) à reintegração de posse das fazendas Conjunto Rio dos Frades e Reunidas Itaquena, em Trancoso, Porto Seguro, na manhã desta quinta-feira (15), fez com que a Associação dos Oficiais de Justiça da Bahia (AOJUS-BA) voltasse a denunciar a falta de segurança no dia a dia da categoria. Houve confronto com a Polícia Militar, que estava no local para garantir o cumprimento do mandado e a integridade do oficial de justiça designado.

“Mais uma vez os oficiais de justiça são expostos a um perigo iminente sem a devida estrutura oferecida pelo Tribunal de Justiça”, denunciou Itailson Farias, presidente da AOJUS-BA. Segundo informou, foram vários pedidos ao TJ-BA para disponibilizar equipamentos de segurança. “Simplesmente recebemos uma resposta negativa, sob alegação de falta de recursos, falta de previsão orçamentária, porque só existe um fundo voltado para a segurança do magistrado, o que não existe para o servidor. Essa foi a desculpa dada para a não aquisição de coletes à prova de balas”, revelou.


Segundo o oficial de justiça, Antonio César Barreto, designado para o cumprimento do mandado, a ação começou a partir das 7h e, na chegada, os assentados jogaram pedra na polícia, que revidou com gás de efeito moral. “Quando a polícia chegou dentro do assentamento, foi recebida a tiros. Quando correram é que pôde ser iniciada a demolição dos barracos, cuja ação continuará amanhã. Não houve feridos”, contou.

Ainda de acordo com Farias, é preciso valorizar o trabalho do oficial de justiça e mostrar a o quanto é perigosa essa atividade, que existe para garantir o direito de propriedade com a reintegração de posse. “Faz parte da obrigação do cargo, é obrigação do oficial de justiça efetuar a reintegração. Nosso colega Barreto estava nesse cenário sem nenhum equipamento de proteção, o que é um absurdo. A polícia não pode cumprir este tipo de diligência sozinha. A polícia está lá para dar segurança ao cumprimento do mandado que está sendo feito pelo oficial de justiça”, disse.

Segundo José Benedito, um dos oficiais de justiça da região, em contato com o presidente da entidade classista para relatar o ocorrido, trata-se de uma das regiões mais valorizadas, talvez até do Brasil, localizada entre Trancoso e Caraíva, no sul do estado, região conhecida como Vale dos Búfalos. “O proprietário dessa área transformou a localidade em APP (Área de Proteção Permanente), justamente para preservar o Vale dos Búfalos, mas a área foi invadida”, contou.

SINDOJUS-BA, UNIÃO PELA VALORIZAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA! 

segunda-feira, 5 de setembro de 2022

Associação parabeniza oficiais de justiça por desempenho em mutirão de Luís Eduardo Magalhães


Mutirão em LEM - Foto: Divulgação

A Associação de Oficiais de Justiça Avaliadores da Bahia (AOJUS-Ba) parabenizou o desempenho dos oficiais de justiça que estão participando do mutirão em Luís Eduardo Magalhães (LEM) iniciado dia 15 do mês passado. O grupo foi selecionado pela associação, a pedido do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que acatou a indicação de oficiais de justiça de confiança para realizar o serviço.

“Quero parabenizar os colegas que assumiram a missão. Já estamos colhendo os resultados positivos, com vários elogios dirigidos à equipe, que está dando conta do serviço, batendo o que foi estabelecido como meta. Estão de parabéns!”, salientou Itailson Farias, presidente da entidade classista.

Estão participando do mutirão os oficiais de justiça Egídio Alves dos Santos Neto, Jenivaldo Dias da Silva, Valderlene Maria Guimarães, Jorge Antonio Prazeres Leite Júnior, Maracir Valadares Cerqueira, José Carlos Santos da Silva, Lázaro Cezar Santos Souza e Rosa Maria Ferreira de Almeida.

O decreto judiciário 548, de 5 de agosto, foi publicado diante da quantidade de ordens pendentes de cumprimento na Comarca de LEM e a carência de oficiais de justiça na região oeste.

Foto: divulgação



SINDOJUS-BA, UNIÃO PELA VALORIZAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA!