É uma constante que no cumprimento de mandados, o oficial de justiça se ver obrigado a solicitar apoio policial em razão da falta de estrutura de trabalho. Essa necessidade INDEPENDE da espécie de mandado ou local em que este será cumprido (aqui um exemplo).
Diante da insensibilidade do tribunal de justiça em providenciar equipamento de proteção adequado é cada vez maior a dependência da boa vontade dos policiais militares para que os mandados sejam devidamente cumpridos.
São rotineiras situações em que estes agentes acabam cedendo coletes para resguardar a integridade física dos oficiais de justiça. Os policiais acabam por fornecer os coletes da corporação por conta própria, mesmo que não haja nenhuma orientação institucional neste sentido, visando zelar pela integridade do oficial sob sua responsabilidade naquele instante por entenderem que os mesmos não dispõem do essencial equipamento de proteção. Os oficiais de justiça, por sua vez, por total falta de alternativa acabam aceitando.
Uma solicitação para a compra de coletes de proteção balística foi feita através do Pedido TJ-ADM-2015/23659 ao Tribunal de justiça da Bahia, mas até a presente data não foi atendida, num total descaso do TJBA com a vida dos servidores encarregados de efetivar as ordens judiciais.
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| Enquanto isso no Pará, o TJ-PA já comprou e forneceu os coletes aos oficias. |
SINDOJUS-BA, UNIÃO PELA VALORIZAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA! ✊✊✊
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