Em diligência, o Oficial de Justiça procurava informações sobre um endereço sendo advertido por moradores do risco que correria se adentrasse a localidade e, como tornou-se rotina, se viu impedido de prosseguir com a diligência, sendo obrigado a certificar e devolver o mandado solicitando as devidas providências para que a ordem fosse cumprida em sua integralidade.
Apesar do risco a que estão submetidos os oficiais de justiça, o TJBA não se posiciona pela adoção de nenhuma medida para amenizar o problema, tramita por anos, pelos mais variados setores, vários pedidos administrativos relacionados ao tema, nem ao menos um Manual de Segurança e Procedimentos, o Tribunal de Justiça da Bahia se interessou em fazer.
Diante da escalada da violência no estado, os Oficiais de Justiça, que são justamente os representantes nas ruas do Poder responsável pela pacificação social, estão se vendo acuados pela violência e impedidos de cumprir seu papel.
A categoria espera sensibilizar as autoridades a adotarem medidas para viabilizar o cumprimento da lei e assim por fim levar a justiça a todos os cidadãos que provocarem o Poder Judiciário.
SINDOJUS-BA, UNIÃO PELA VALORIZAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA! ✊✊✊
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