ITABUNA SEDIA I° ENCONTRO REGIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA BAHIA

No dia 27 de abril de 2018, Oficiais de Justiça Avaliadores da Bahia se reuniram em encontro regional, na cidade de Itabuna, sul do estado. O evento, mais uma iniciativa do SINDOJUS BA, com apoio do Tribunal de Justiça da Bahia, foi realizado no Salão do Júri do Fórum Ruy Barbosa, com a presença de oficiais de justiça de Itabuna, Ilhéus e demais comarcas da região sul. 

No encontro foram abordados os seguintes temas, importantes para a valorização do cargo e exercício da atividade destes servidores: 

Abordagem, prevenção e gerenciamento de crise, pelo Capitão da Polícia Militar da Bahia, Altamiro Conceição Oliveira; 

Atuação do oficial de justiça nos juizados especiais + inovações do CPC, pelo Oficial de Justiça Osenar dos Santos, que atua na gestão da central de mandados do Fórum Regional I - Imbuí, em Salvador 

Na oportunidade o Presidente do SINDOJUS BA atualizou os presentes a respeito das demandas da categoria e prestou esclarecimentos sobre as dúvidas apresentadas pelos presentes. 

Os oficiais presentes aproveitaram também a oportunidade para encaminhar algumas demandas, pedindo a intermediação do sindicato para com a presidência e corregedoria do TJBA. 

O evento, que teve a cobertura da imprensa local, se encerrou às 14:00 horas com plena satisfação de todos os presentes que agradeceram aos palestrantes e à diretoria do SINDOJUS BA, na pessoa de seu presidente, pela iniciativa e oportunidade dos oficiais daquela região em participar mais efetivamente deste tipo de evento, já que, pela distância, os eventos realizados na capital ficam menos acessíveis. 

Itailson Farias e as Oficialas Tatiana Aguirre e Soraya Fucci

O presidente do SINDOJUS BA, Itailson Farias, aproveitou o ensejo para agradecer ao Oficial Oséas Fernandez pelo empenho em fortalecer o sindicato naquela região, e as oficialas Soraya Fucci e Tatiana Aguirre pelo esforço na realização do evento. Agradeceu também a direção do Fórum Ruy Barbosa de Itabuna pela concessão de uso do espaço e a presidência do TJBA pelo apoio.

SINDOJUS-BA, UNIÃO PELA VALORIZAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA! ✊✊✊ 

OFICIAIS DE JUSTIÇA REALIZAM ENCONTRO EM ITABUNA

No próximo dia 27, às 9h, o Salão do Júri do Fórum Ruy Barbosa da Comarca de Itabuna, localizada a 315 quilômetros de Salvador, será palco do “1º Encontro dos Oficiais de Justiça da Região Sul”.

O evento é gratuito e não necessita de inscrição prévia. Idealizado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça da Bahia (Sindojus-BA), o objetivo consiste em difundir o conhecimento e aperfeiçoar a prestação jurisdicional.

O fórum está localizado no Loteamento Nossa Senhora das Graças, próximo ao Hospital de Base.

Confira a Programação do 1º Encontro dos Oficiais de Justiça da Região Sul:

9h – Palestra “Atuação do Oficial de Justiça à Luz do Novo CPC e Lei 9.099/95 (Juizados Especiais)”, com o Coordenador da Central de Mandados da Comarca de Salvador, Osenar Santos;

10h – Coffee Break;

10h15 – Palestra “Gerenciamento de Crise”, com o Capitão da Polícia Militar da Bahia, Altamiro Conceição Oliveira;

10h45 – Palestra “Reforma da Previdência”, com Francisco Filho, Especialista em Direito Previdenciário;

11h45 – Perguntas e Respostas sobre Indenização de Transporte, com Itailson Farias, Presidente do Sindojus-BA, e com Osenar dos Santos, Coordenador da Central de Mandados da Comarca de Salvador.

Texto: Ascom TJBA

SINDOJUS-BA, UNIÃO PELA VALORIZAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA! ✊✊✊ 

A LENTIDÃO DO JUDICIÁRIO BAIANO

Viralizou nas redes sociais a certidão negativa de uma oficiala de justiça redigida sem o devido cuidado. 

O SINDOJUS BA sempre orientou a categoria que fundamentasse suas certidões.Clamando aos colegas que esta fosse analisada cuidadosamente, considerando que será lida por quem não participou da diligência. 

Entretanto, o motivo maior da vulgarização de tal instrumento, foi o despacho em tom irônico. Chama atenção a data da expedição do despacho do magistrado. Às vésperas de se completar DOIS ANOS após a certidão ter sido anexada aos autos, situação inadmissível. 

Outro fato desconhecido da maioria, mas notório pelos oficiais baianos, é descumprimento do parágrafo 2° do Art. 10 da Lei 12.373/2011 (Lei de Custas da Bahia), que é claro ao afirmar que: 

“as pessoas de direito público interno deverão fornecer os meios para a realização das diligências que requererem”. 

Em 2016, ano que a Oficiala fez a diligência, era repassado para o efetivo cumprimento da ordem pelo oficial de justiça o valor médio de R$ 9,90 por mandado, o que quando não inviabilizava a diligência, levava o oficial a fazer uma única tentativa de localização da parte. 

Mais uma vez, o SINDOJUS BA exorta os oficiais para que tenham a máxima atenção ao confeccionar suas certidões. Apesar de todas as dificuldades os oficiais de justiça sempre fazem o possível para cumprir seus mandados dentro do prazo de trinta dias.

SINDOJUS-BA, UNIÃO PELA VALORIZAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA! ✊✊✊