Segundo o presidente da entidade classista, Itailson Farias, que também cumpre mandados no Grupo de Operações Especiais (GOE), os oficiais de justiça precisam ser treinados e preparados para desempenhar o serviço com noção de como se comportar em situações adversas e, assim, evitar crises, distúrbios e/ou afastamentos provocados por situações traumáticas.
“Durante a pandemia, aumentou de forma assustadora os casos em que os oficiais de justiça são abordados por traficantes, principalmente em Salvador, havendo casos em que os servidores foram amedrontados por marginais armados que os impediram de entrar em logradouros sob a ameaça de morte, havendo até caso de agressão”, revelou Farias.
Riscos - Ele explica ainda que medidas urgentes devem ser adotadas, visto que essa situação tem acontecido em inúmeras localidades, independente do tipo de mandato. Para Farias, os oficiais de justiça precisam ser preparados para evitar afastamentos porque, se realizam diligências acompanhados da força policial, ao retornarem depois à mesma região, correm riscos.
A AOJUS-BA considerou, para este requerimento, que o CNJ, no processo nº 0001870-85.2015.2.00.0000 determinou: “... a adoção de medidas relativas ao aparelhamento e capacitação de oficiais de justiça para determinar aos tribunais brasileiros e, não só os do Poder Judiciário da União como solicitado, a adoção de imediatas providências para efetivar tais medidas, tudo em consonância com princípios e diretrizes da política Nacional de Segurança do Poder Judiciário”.
SINDOJUS-BA, UNIÃO PELA VALORIZAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA!
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