O QUE É COMUNICAÇÃO PESSOAL?

Por Osenar S. Silva*

Nesses novos tempos, o conceito de citação/intimação "pessoal" ganhou novo significado. Muitos atribuíam ao "pessoal" o significado de "presencial".

Pois bem, quando se envia uma mensagem a uma "pessoa", por email ou aplicativo de mensagens, essa comunicação é pessoal ou não? Em algum momento, o ordenamento jurídico denota ou, pelo menos, dá alguma conotação de que pessoal é sinônimo de presencial? E, ainda que houvesse a conexão, com o advento das tecnologias de videoconferência, o "presencial" também foi ressignificado, visto que, ao realizar uma videochamada, o ato é praticado na (tele) presença do réu, possibilitando até o acompanhamento tele (presencial) de seu defensor, esteja ele (o corpo físico) em que canto do planeta estiver, desde que de posse de um dispositivo conectado à internet.

Foto: Reprodução TJCE

Seja por conta das novas tecnologias ou por causa das restrições impostas pela pandemia, que inclusive deu um empurrão na adoção de algumas delas, estamos sendo obrigados a pensar fora da caixa pra continuar vivendo e garantindo o acesso à justiça.

Novos tempos? Nem tanto. Muitas empresas no mundo inteiro, principalmente as do setor de tecnologias já não viam sentido em gastar fortunas com o deslocamento e hospedagem de funcionários para uma reunião de meia hora. E há muito tempo já praticavam atos telepresenciais de forma muito eficiente.

Eu mesmo já participava de inúmeras reuniões com o pessoal do setor de TI do tribunal, dois anos antes da pandemia, para definir pequenos detalhes no nosso sistema, tirar dúvidas da equipe sobre requisitos de funcionamento pretendido etc.

O que temos de novidades nesta pandemia são alguns setores conservadores, relutantes em se render aos benefícios das comunicações eletrônicas, sendo obrigados e receber goela abaixo essa nova forma de acesso à informação. E, assim, já vamos para o segundo ano com as mudanças bruscas ainda presas na garganta de muitos setores. Não seria melhor se render e, como diz uma certa propaganda, "deixar descer redondo"?

*Osenar S. Silva é oficial de justiça do TJBA

SINDOJUS-BA, UNIÃO PELA VALORIZAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA!