Mais seis comarcas baianas foram integradas ao sistema da Coordenação de Cumprimento de Mandados (CCM), setor ligado à Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário da Bahia (PJBA): Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Teixeira de Freitas, Camaçari e Valença. O sistema integrado garante maior agilidade no trâmite de mandados judiciais entre as unidades de forma automatizada e sem a necessidade de expedição de carta precatória.
Ainda esta semana entrarão no sistema os mandados do PROJUDI (Processo Judicial digital), seguido dos do PJE (Processo Judicial Eletrônico) e, por fim, do SAJ Sistema de Automação da Justiça.
De acordo com o oficial de justiça Itailson Farias, presidente do Sindicatos dos Oficiais de Justiça da Bahia (SINDOJUS-BA) o sistema CCM é fruto de uma parceria entre a entidade sindical e a Corregedoria Geral, em 2018, para viabilizar a reestruturação da Central de Mandados de Salvador, com a indicação do oficial de justiça Osenar dos Santos para fazer parte do Grupo de Trabalho.
“Isso significa celeridade, visto que o mandado sai da tela do juiz local direto para a tela do oficial de justiça da Comarca onde será cumprido”, comemora o presidente da entidade sindical. O CCM possibilita a distribuição automática de mandados, com base em georreferenciamento, podendo ser acessado a partir de um computador ou dispositivo móvel conectado à internet.
Além destas comarcas, até o momento outras seis localidades já receberam o sistema, como Salvador, Lauro de Freitas, Porto Seguro, Eunápolis, Paulo Afonso e Guanambi.
- Assessoria de Comunicação Sindojus-Ba
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