Violência doméstica: atuação do oficial de Justiça é tema de audiência pública

Claudete Pessôa - Foto: Reprodução Facebook

A oficial de justiça do Rio de Janeiro, Claudete Pessôa, participa de debate que acontece na sexta-feira (10) para discutir a atuação do oficial de Justiça nas causas de violência doméstica. A audiência pública, realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, foi sugerida pela deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).

A deputada ressalta a importância desse agente público para a efetividade das decisões judiciais, em especial das medidas protetivas às vítimas. Para isso, no entanto, é necessário garantir treinamento e aparato de proteção aos oficiais de Justiça no seu exercício profissional.

"Esses agentes públicos personificam o Poder Judiciário na casa do cidadão, com a missão de efetivar concretamente a justiça, levando, além da ordem judicial, palavras e gestos que contribuem para a pacificação do lar", disse a deputada à Agência Câmara de Notícias. "A audiência pública terá um papel fundamental na busca de políticas amplas para uma resposta mais rápida no combate à violência doméstica", afirma.

Além de Claudete Pessôa, entre os convidados para o debate estão representantes do Poder Judiciário, do Ministério da Justiça, do Conselho Nacional de Justiça, de sindicatos dos oficiais de Justiça e a secretária nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Brito.

A audiência será realizada a partir das 9h30, no plenário 14. Os internautas poderão encaminhar perguntas aos debatedores e acompanhar a reunião ao vivo no site e-Democracia.

Com informações do Diário Digital/Agência Câmara de Notícias

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