QUEM GARANTE A EFETIVIDADE DAS ORDENS JUDICIAIS?
De que adianta uma sentença bem elaborada, um despacho no tempo almejado, uma audiência marcada num prazo satisfatório?
De que adianta detectores de metais, controle de acesso, computadores novos nos fóruns, se o servidor responsável por citar, notificar, intimar, afastar do lar, prender, apreender, garantir o cumprimento de uma liminar, enfim dar efetividade às decisões dos magistrados não dispõe de estrutura de trabalho para cumprir as ordens judiciais?
Na iminência da extinção de diversas comarcas, é necessário entender o papel social do Poder Judiciário e começar a valorizar o primeiro grau de jurisdição. Para isso, é necessário dotar de estrutura o serviço do Oficial de Justiça, uma vez que este é o servidor encarregado de executar as ordens judiciais. Só assim, será possível reverter a incômoda posição do Tribunal de Justiça da Bahia na avaliação do Conselho Nacional de Justiça.
ORDEM DE JUIZ NÃO SE DISCUTE, SE CUMPRE DA MELHOR FORMA POSSÍVEL E DENTRO DAS CONDIÇÕES OFERECIDAS.
Diretoria Executiva
SINDOJUS-BA, UNIÃO PELA VALORIZAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA! ✊✊✊
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