V ENOJUS: CONTROLE, COMPORTAMENTO, SEGURANÇA, REPRESENTAÇÃO

Seguindo a série de matérias sobre a realização do V ENOJUS, apresentaremos um breve apanhado das palestras realizadas no dia 12/09: 

A palestra inaugural ficou a cargo da psicóloga e coaching, Silvana Valverde, que discorreu sobre “A arte de não misturar trabalho e a vida pessoal”, onde foi enfática ao provocar a reflexão: estamos 24 horas dependentes do serviço ou podemos controlar nosso horário de trabalho?

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Oficial de Justiça: O Pacificador Social!, foi o tema abordado na palestra do colega Edvaldo dos Santos "Batman" Lima Júnior (especialista em Direito Processual Civil, Decisões Judiciais, Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, ex-presidente do Sindojus PA e atual presidente da Afojus/Fojebra), onde explanou sobre o papel fundamental que o oficial de justiça pode exercer e que é ressaltado pelo CPC e legislações afins. 

Foi o primeiro a abordar que a qualificação profissional é o primeiro passo para o reconhecimento da importância do cargo. Lembrou que a conquista remuneratória do oficial de justiça paraense só veio em consequência deste fato (no estado do Pará há mais oficiais de justiça com doutorado que magistrados). Para tanto, foi de fundamental importância que a categoria integrasse um sindicato composto e voltado exclusivamente para as características do cargo. 

(o Sindojus PA conseguiu junto ao TJPA a liberação de 30 oficiais de justiça para participarem do V Enojus. O sindicato pagou as passagens e hospedagem dos seus filiados - clique aqui)

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Na Análise de Risco e Comportamento Situacional, palestra de João Gomes Neto, instrutor em segurança, este discutiu formas de minimizar os riscos à que nos expomos deliberadamente pontuando as consequências em ignorarmos a postura adequada a cada situação. 

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Ainda com foco em segurança, as integrantes da comissão de segurança do TRT 5a Região, Érica Sakaki e Vanessa Régis, abordaram Padronização de Procedimentos em Segurança e a experiência que tiveram em criar um manual foi feito por eles aqui de Salvador e compartilhado entre os participantes. 

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Joselito Bandeira Vicente, diretor do Sindojus – PB e diretor para assuntos legislativo da Afojus, expôs em sua palestra, Rompendo Barreiras, toda a luta e empenho que as representações específicas da categoria vem realizando politicamente junto à tribunais, governos e demais órgãos estaduais, como também a importância de uma atuação permanente em Brasília, facilitada com a sede da Afojus naquele estado, no CNJ, Congresso Nacional e afins. 

Mário Neto, presidente da AOJESP,
a maior entidade de Oficiais de Justiça do mundo

Destacou ainda que a qualificação do cargo e a falta de percepção pela própria categoria tem se mostrado um fator dificultador, mas muitas conquistas estão sendo obtidas graças a essa atuação mais direta.

Encerrou-se assim a primeira rodada de palestras do V ENOJUS.

SINDOJUS-BA, UNIÃO PELA VALORIZAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA! ✊✊✊

O V ENOJUS QUEBROU PARADIGMAS

Nos últimos dias 12 e 13, oficiais de justiça de todo Brasil reuniram-se em Salvador para a quinta edição do Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça - ENOJUS. Momento de interação e troca de experiências entre os oficiais e entidades representativas da classe de 19 estados e palestras dirigidas especificamente à atividade deste profissional.

Nesta edição do encontro, foram priorizados palestrantes oriundos do oficialato de justiça de altíssima qualificação profissional. Sempre se comenta entre nós que “somente Oficial pode entender Oficial” ao menos no que diz respeito às dificuldades enfrentadas por este trabalhador e suas reais necessidades. Assim, acredita-se que um novo paradigma foi estabelecido para estes encontros. Focando-se, principalmente, em Qualificação e Segurança. 

Compuseram a mesa de abertura os presidentes da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojus/Fojebra), Edvaldo Lima, do SINDOJUS-BA, Itailson Farias, da Assoc. dos Oficiais de Justiça de São Paulo (Aojesp), Mário Neto, o vice presidente do Sindojus PB, Joselito Bandeira, a diretora de comunicação da Fenassojaf-RJ, Mariana Líria, e a Corregedora-Geral da Justiça, Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos. 

Na oportunidade a desembargadora recebeu singela homenagem pela passagem de seu aniversário e teceu comentários sobre o trabalho desenvolvido à frente da Coordenação de Cumprimento de Mandados (CCM), sua relação de confiança com o presidente do SINDOJUS-BA e com Osenar Santos, membro do Grupo de Trabalho responsável pela coordenação da Central de Mandados de Salvador, e a importância do cargo de oficial no sistema jurídico.

Mesmo antes de seu término, o V ENOJUS já era considerado por colegas e palestrantes como um divisor de águas, servindo como referência para os próximos encontros. Matérias específicas sobre cada palestra serão divulgadas posteriormente.

SINDOJUS-BA, UNIÃO PELA VALORIZAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA! ✊✊✊

PROJETO OFICIAL DE JUSTIÇA CONCILIADOR TEM PRIORIDADE NA CCJC

O presidente do SINDOJUS BA, Itailson Farias da Paixão, esteve no dia 14/03 em Brasília com a diretoria da FOJEBRA cuidando de diversos projetos de interesse da categoria que tramitam em diversas casas, entre eles, o PL 9609/2018, de autoria do deputado federal Efraim Filho, que atribui ao Oficial de Justiça a incumbência de conciliar e mediar conflitos constantes nos processos judiciais. 

Deputado Efraim Filho e Itailson Farias

Ainda em conversa com o presidente do SINDOJUS BA, ele destacou a relação custo benefício entre Poder Judiciário e jurisdicionados e lembrou que o Oficial de Justiça se destaca como elemento capacitado e menos dispendioso para o Judiciário para a consecução da conciliação e mediação. 

“O fato de ele agregar essas funções de conciliador não implicará em aumento de custos para os Tribunais, mas, tão somente, economia, vez que já compõem o quadro de pessoal”, justificou. 

Diretoria FOJEBRA
com deputados Efraim Filho e Rodrigo Pacheco ao centro

Efraim Filho lembrou ainda que a ideia de se atribuir ao Oficial de Justiça essa função de já havia sido discutida quando da tramitação do anteprojeto do novo CPC, não havendo à época, todavia, prosperado, mas que esses servidores encontram-se aptos a realizar conciliações e mediações desde o advento do novo Código, que lhes autorizas, quando no cumprimento das diligências – e não servindo internamente, destacou - que lhes competem, certificar possíveis propostas de autocomposição espontânea de vontade da parte, em seu trabalho externo. 

Para o parlamentar, esse comprometimento laboral, a larga experiência em lidar com litígios e litigantes e as intempéries sociais, diferenciam o Oficial de Justiça dos Conciliadores previstos na Lei no 9.099/95 (Juizados Especiais), pois estes são contratados, sem o vínculo de permanência, e, em muitos tribunais, sequer são submetidos ao crivo de um processo seletivo, o que não fomenta a criação de elos que instiguem o envolvimento com o Judiciário. 

“Tal permissão legislativa ora postulada favorecerá, inclusive a conciliação e mediação pelo Oficial de Justiça onde quer que haja necessidade de solução do conflito, redundando na concretização dos princípios da razoável duração do processo, economicidade, efetividade e celeridade processual”

O projeto, que com certeza, acarretará na valoração do cargo de oficiais de justiça, tornando estes mais contributivos com a sociedade, está aguardando parecer do relator, mas o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC, deputado Rodrigo Pacheco, coloca o pl 9609 como prioridade.

SINDOJUS-BA, UNIÃO PELA VALORIZAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA! ✊✊✊ 

OFICIAIS DE JUSTIÇA QUEREM APROVAÇÃO DE PORTE DE ARMA PARA A CATEGORIA

Da Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado

 

Em reunião com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, o vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), o presidente da Federação Sindical dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fojebra), Edvaldo dos Santos Lima Júnior, e outros representantes da categoria defenderam a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2007, que permite o porte de arma de fogo para seus integrantes. O encontro ocorreu nesta quarta-feira (14).

O projeto flexibiliza o Estatuto do Desarmamento (Lei 10826/2003) para permitir que os oficiais de Justiça, os peritos médicos da Previdência, os defensores públicos e os auditores tributários e avaliadores do Poder Judiciário dos estados tenham direito ao porte de arma de fogo particular ou fornecida pelo poder público. De acordo com o texto, a arma também poderá ser utilizada fora do horário de serviço, desde que o servidor comprove aptidão psicológica e capacidade técnica no manuseio.

O presidente da Fojebra explicou que a arma não seria usada de forma ostensiva, mas para defesa pessoal, tendo em vista casos de assassinatos de profissionais pelo cumprimento de ordens judiciais e mandados de prisão. O consultor jurídico da Federação, Joselito Bandeira, acrescentou que, apesar de existir a Instrução Normativa 23/2005 da Polícia Federal, que reconhece o direito do oficial ao porte de arma por ser considerada a atividade profissional de risco, a liberação depende da autorização do superintendente da PF nos estados, o que nem sempre acontece, por isso, a necessidade da legislação.

O presidente do Senado disse que não se opõe ao pleito dos oficiais de justiça e acredita que o ciclo do trabalho feito em nome do Estado deve ser completo. Segundo Eunício, a lei do desarmamento cumpriu o papel, mas foi além porque desarmou o Estado que ficou sem condições plenas de agir. Como a matéria é polêmica, o presidente recomendou a ampliação do debate para evitar que o projeto tenha destino semelhante ao do porte de arma de fogo para agente de trânsito, que foi aprovado no Congresso Nacional, mas vetado pelo presidente da República no ano passado.

Da Redação | 14/03/2018, 16h20
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)


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IV ENOJUS REALIZA-SE EM OUTUBRO NO PARÁ (assista ao vídeo-divulgação)

Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil

"O Oficial de Justiça e suas funções no séc. XXI"

BELÉM, PARÁ - QUI, 19/10/2017, 08:00 – SEX, 20/10/2017, 18:00 HORÁRIO PADRÃO DE BRASÍLIA

Inscrição gratuita para filiados ao Sindojus e entidades sindicais de oficiais de justiça mediante a comprovação de filiação nestas entidades. 

Mais informações:

Site: http://www.enojuspa.com.br/coming-soon/

SINDOJUS-BA, UNIÃO PELA VALORIZAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA! ✊✊✊

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores da Bahia, SINDOJUS-BA, através de seu Presidente, na forma do Estatuto, convoca e torna público o edital para Assembleia Geral Extraordinária para o dia 15 de julho de 2017, às 08:00 horas, em primeira convocação e 08:30 em segunda convocação, na sede da entidade, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 

1. Filiação à FOJEBRA - Federação dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil

2. O que mais houver. 

SINDOJUS-BA, UNIÃO PELA VALORIZAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA! ✊✊✊

Fojebra visita a bahia para tomar conhecimento da situação dos oficiais

"Neste sábado último os Diretores da FOJEBRA - Federação das Entidades Representativas dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil, Paulo Sergio e Argentino Reis, estiveram em Salvador para tomar conhecimento da situação dos Oficiais de Justiça Estaduais da Bahia e se mostraram surpresos com as péssimas condições de trabalho, especialmente com o novo modelo de indenização implantado pelo TJ-BA e a falta de apoio do Poder para com o Oficial de Justiça.O presidente declarou que as portas da FOJEBRA estão abertas para nos dar todo apoio que precisarmos."

JUNTOS SOMOS FORTES!!!