CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA OFICIAL DE JUSTIÇA ACONTECE A PARTIR DE QUARTA (11)

Mais um curso online de capacitação está sendo promovido pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça da Bahia (SINDOJUS-BA) esta semana. Com inscrições abertas para a categoria em todo o Brasil, as aulas do curso de atualização “Práticas e Rotinas do Oficial de Justiça” serão realizadas nos próximos dias 11, 18 e 25, às 19 horas (horário de Brasília), pela oficial de justiça Claudete Pessoa (RJ), também instrutora na capacitação de servidores dos Tribunais de Justiça.

Para acesso às aulas ao vivo, o oficial de justiça inscrito receberá, por e-mail, o link exclusivo de acesso, na véspera de cada encontro virtual, junto com PDF do manual prático da rotina funcional do Oficial de Justiça, incluindo manual com principais legislações, modelos de certidões e autos.

Com aulas gravadas, o aluno poderá rever em até 30 dias após sua transmissão ao vivo, na plataforma digital www.superprofessores.com.br, na sua área exclusiva de aluno, onde também estará o manual em PDF.

Serão disponibilizados chat ao vivo, com orientadora Claudete Pessoa, durante a transmissão ao vivo, e canal tira dúvidas na plataforma digital por 30 dias.  Além disso, material de estudo disponível para download, Fórum de debates no Telegram de 11 a 25 de novembro e certificação após a conclusão.

O presidente do SINDOJUS-BA, o oficial de justiça Itailson Farias, destaca a importância de cursos de atualização para a efetividade e a celeridade processual. “A nossa função é essencial para garantir o cotidiano judiciário”.

 

Confira detalhes no vídeo:

Garanta sua vaga:

https://www.superprofessores.com.br/curso/curso-online-de-atualizacao-para-oficial-de-justica/curso-pratico-oja/666

- Assessoria de Comunicação Sindojus-Ba

SINDOJUS-BA, UNIÃO PELA VALORIZAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA!

A TECNOLOGIA A FAVOR DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA

    Sabemos que o período pós pandemia impactará sobremaneira no nosso cotidiano e no que diz respeito ao nosso ofício não será diferente. A automatização das atividades repetitivas e burocráticas que podem ser automatizadas e de logarítmicos que "interpretem" leis e atos é uma realidade cada vez mais presente. 

Essa digitalização e verticalização cada vez maior do nosso trabalho implicará numa realidade em que ou o oficialato demonstra toda sua importância no processo - inclusive nos insubstituíveis atos de constrição - ou esse profissional corre o risco de ser considerado dispensável. Não podemos esperar que parta dos tribunais a iniciativa de uma melhor qualificação. Teremos que buscá-la nós mesmos e as representações específicas da categoria cumprem aí um papel importante. 

Neste primeiro momento, a intenção é encomendar mini-cursos online que serão ministrados por Oficiais de Justiça. Precisamos aprender a utilizar a tecnologia a nosso favor melhorando assim a qualidade do nosso serviço e diminuindo nosso esforço no cumprimento dos mandados. 

Os cursos serão online em sua maioria, com valores e formas de pagamento específicos. Esse primeiro curso é para aprendermos a usar todas funções do Google Maps. Esse aplicativo tem várias ferramentas que podem ajudar muito nas nossas diligências. Mais informações sobre este nas ilustrações abaixo: 

Lembrando: os cursos serão disponibilizados para os Oficiais de Justiça da Bahia, sem distinção de filiação ou não ao SINDOJUS-BA. Para ter acesso basta ser Oficial de Justiça e entrar em contato com a diretoria pelas redes sociais, e-mail ou telefone enviando junto cópia da sua funcional para endereços abaixo.

Facebook: @sindojusba

Instagram: @sindojusba_

Twitter:      @SindojusBa

E-mail:      sindojusba@outlook.com 

Telefone (WhatsApp): 71-992320539 

Telefone (WhatsApp): 71-988789662

Vamos nos ajudar! Divulguem a iniciativa em suas comarcas, esse é o primeiro curso, vamos escolher temas e encomendar outros.

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CURSOS PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA

    O advento da pandemia acabou por nos aproximar de facilidades tecnológicas que não eram aproveitadas e que passarão a ser constantes a partir de agora. O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Bahia – SINDOJUS-BA teve condições de dar início ao PROJETO CAPACITAÇÃO CONTINUADA. 

Em outubro já teremos o primeiro de muitos cursos online para os Oficiais de Justiça, serão cursos curtos e extremamente funcionais, estamos priorizando a difusão de boas práticas escolhendo os melhores Oficiais de Justiça do país para ministrar os cursos. Vamos extrair o melhor de cada um deles. Cada um com temas, carga horária e valores específicos que serão informados antecipadamente. O primeiro deles abordará a utilização de ferramentas do Google nas diligências.

Entre os Oficiais de Justiça há profissionais com formações em diversas áreas e, como sabemos o exercício do cargo requer conhecimento multidisciplinar, não à toa, sempre falamos que o bom Oficial de Justiça é um pouco de várias profissões. 

A primeira fase do projeto é contratar cursos feitos sob encomenda, para necessidades específicas, a partir da identificação de carência entre os profissionais. 

Infelizmente, o servidor Oficial de Justiça não passa por nenhum curso de formação antes da posse. Não existe essa preocupação por parte dos tribunais e quando resolvem oferecer curso, geralmente são ministrados por magistrados ou outros profissionais que pouco entendem da realidade enfrentada pelos Oficiais de Justiça nas ruas. 

Os cursos serão disponibilizados para todos os Oficiais de Justiça da Bahia, sem distinção se filiado ou não ao SINDOJUS-BA. Para ter acesso basta ser Oficial de Justiça e entrar em contato com a diretoria pelas redes sociais, e-mail ou telefone enviando junto cópia da sua funcional nos endereços abaixo.

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E-mail:      sindojusba@outlook.com 

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REINTEGRAÇÃO DE POSSE NO SUL DA BAHIA É APURADA

O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Bahia (SINDOJUS-BA) entrou com um pedido de providência na Corregedoria com o objetivo de apurar o cumprimento de um mandado de reintegração de posse por técnico judiciário, designado “oficial de justiça, em uma área rural localizada em Maraú, no sul da Bahia. Além disso, também solicitou a retirada do servidor do cumprimento de mandado, visto que a função deve ser exercida por um oficial de justiça concursado para o cargo. Sem falar que o ato reintegratório está limitado apenas a casos urgentes durante a pandemia. 

De acordo com o presidente da entidade, Itailson Farias, o juiz cancelou o mandado no dia que o servidor alega ter cumprido. Só que este só devolveu o mandado oito dias depois, quando ele fez a certidão. “E, detalhe, ele ainda usa um artigo do Código de Processo Civil (CPC) de 1972, sendo que em vigor está o de 2015, para justificar a devolução do mandado cumprido, mesmo sabendo do cancelamento da ordem, sob a alegação que o CPC determina agilidade da devolução do mandado, como se devolver em uma semana fosse rapidez”, explicou. 

Segundo o dirigente, o que está acontecendo é que os Juízes estão escolhendo quem vai cumprir mandado. “A alegação é que os oficiais de justiça, cujo cargo é de analista judiciário, estão se aposentando e que não tem ninguém para fazer a diligência; assim o juiz escolhe um técnico judiciário que muitas vezes não tem a qualificação para o exercício do cargo”, disse. 

Desde 2005 os oficiais de justiça lutam por concurso público. Atualmente no estado da Bahia são 1.655 oficiais, quando a demanda exigiria hoje uma quadro de dois mil servidores, segundo o próprio Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). No Brasil, são 32 mil oficiais. 

“No momento em que se escolhe um técnico para realizar o trabalho de um oficial de justiça, este servidor passa a ter liberdade de horário, recebe indenização de transporte e abre a possibilidade de ter 30% de aumento por conta da gratificação atrelada à periculosidade do cargo. Já chegamos a ter 200 técnicos atuando na Bahia como oficiais de justiça, descumprindo regulamento do próprio TJBA, que impede que técnico substitua analista”, conta Itailson. Foi então quando a entidade de classe entrou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e conseguiu reduzir o quadro para 25, sob a alegação de extrema necessidade. 

“A entidade continua na luta pela melhoria da prestação do serviço e, para isso, solicita concurso público para que a população baiana tenha uma justiça mais efetiva”, salienta. 

- Assessoria de Comunicação Sindojus-Ba 

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V ENOJUS: CONTROLE, COMPORTAMENTO, SEGURANÇA, REPRESENTAÇÃO

Seguindo a série de matérias sobre a realização do V ENOJUS, apresentaremos um breve apanhado das palestras realizadas no dia 12/09: 

A palestra inaugural ficou a cargo da psicóloga e coaching, Silvana Valverde, que discorreu sobre “A arte de não misturar trabalho e a vida pessoal”, onde foi enfática ao provocar a reflexão: estamos 24 horas dependentes do serviço ou podemos controlar nosso horário de trabalho?

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Oficial de Justiça: O Pacificador Social!, foi o tema abordado na palestra do colega Edvaldo dos Santos "Batman" Lima Júnior (especialista em Direito Processual Civil, Decisões Judiciais, Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, ex-presidente do Sindojus PA e atual presidente da Afojus/Fojebra), onde explanou sobre o papel fundamental que o oficial de justiça pode exercer e que é ressaltado pelo CPC e legislações afins. 

Foi o primeiro a abordar que a qualificação profissional é o primeiro passo para o reconhecimento da importância do cargo. Lembrou que a conquista remuneratória do oficial de justiça paraense só veio em consequência deste fato (no estado do Pará há mais oficiais de justiça com doutorado que magistrados). Para tanto, foi de fundamental importância que a categoria integrasse um sindicato composto e voltado exclusivamente para as características do cargo. 

(o Sindojus PA conseguiu junto ao TJPA a liberação de 30 oficiais de justiça para participarem do V Enojus. O sindicato pagou as passagens e hospedagem dos seus filiados - clique aqui)

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Na Análise de Risco e Comportamento Situacional, palestra de João Gomes Neto, instrutor em segurança, este discutiu formas de minimizar os riscos à que nos expomos deliberadamente pontuando as consequências em ignorarmos a postura adequada a cada situação. 

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Ainda com foco em segurança, as integrantes da comissão de segurança do TRT 5a Região, Érica Sakaki e Vanessa Régis, abordaram Padronização de Procedimentos em Segurança e a experiência que tiveram em criar um manual foi feito por eles aqui de Salvador e compartilhado entre os participantes. 

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Joselito Bandeira Vicente, diretor do Sindojus – PB e diretor para assuntos legislativo da Afojus, expôs em sua palestra, Rompendo Barreiras, toda a luta e empenho que as representações específicas da categoria vem realizando politicamente junto à tribunais, governos e demais órgãos estaduais, como também a importância de uma atuação permanente em Brasília, facilitada com a sede da Afojus naquele estado, no CNJ, Congresso Nacional e afins. 

Mário Neto, presidente da AOJESP,
a maior entidade de Oficiais de Justiça do mundo

Destacou ainda que a qualificação do cargo e a falta de percepção pela própria categoria tem se mostrado um fator dificultador, mas muitas conquistas estão sendo obtidas graças a essa atuação mais direta.

Encerrou-se assim a primeira rodada de palestras do V ENOJUS.

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TJBA Promove Curso de Defesa Pessoal para Servidores

Coordenado pelo Juiz de Direito Dr. Vinícius Simões e, ministrado pelo instrutor Zenilton Marcelino “BRANCO”, o curso Capacitação em Defesa Pessoal, promovido pela UNICORP – Universidade Coorporativa do Tribunal de Justiça da Bahia, ocorreu nos dias 29 de abril, 06, 13 e 20 de maio, na sede da entidade, no Bairro Monte Serrat, Salvador - Bahia. 

Durante o curso, os servidores tiveram a oportunidade de ter acesso a conhecimentos que foram passados de forma brilhante pelo Instrutor Zenilton, superando a expectativa dos inscritos, em razão de terem sido abordadas várias situações do dia a dia, mostrando que é possível minimizar os efeitos de uma agressão física e que, o uso de técnicas de defesa pessoal, quando bem aplicadas, é fundamental para a preservação da vida da vítima.

O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Bahia – SINDOJUS-BA, através de seu presidente Itailson Farias, agradece ao Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Gesivaldo Brito e à direção da UNICORP, pela iniciativa e ao Presidente da Comissão de Segurança Des José Alfredo, pelo empenho na organização e espera que esta iniciativa seja transformada em um programa permanente de capacitação em defesa pessoal com turmas específicas para os oficiais de justiça, não somente na capital, mas também, nas principais comarcas da Bahia, ao tempo que pede empenho desta Egrégia Corte de justiça para a aquisição de equipamentos de proteção individual para otimizar o rendimento do curso.

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OFICIAIS DE JUSTIÇA QUEREM APROVAÇÃO DE PORTE DE ARMA PARA A CATEGORIA

Da Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado

 

Em reunião com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, o vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), o presidente da Federação Sindical dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fojebra), Edvaldo dos Santos Lima Júnior, e outros representantes da categoria defenderam a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2007, que permite o porte de arma de fogo para seus integrantes. O encontro ocorreu nesta quarta-feira (14).

O projeto flexibiliza o Estatuto do Desarmamento (Lei 10826/2003) para permitir que os oficiais de Justiça, os peritos médicos da Previdência, os defensores públicos e os auditores tributários e avaliadores do Poder Judiciário dos estados tenham direito ao porte de arma de fogo particular ou fornecida pelo poder público. De acordo com o texto, a arma também poderá ser utilizada fora do horário de serviço, desde que o servidor comprove aptidão psicológica e capacidade técnica no manuseio.

O presidente da Fojebra explicou que a arma não seria usada de forma ostensiva, mas para defesa pessoal, tendo em vista casos de assassinatos de profissionais pelo cumprimento de ordens judiciais e mandados de prisão. O consultor jurídico da Federação, Joselito Bandeira, acrescentou que, apesar de existir a Instrução Normativa 23/2005 da Polícia Federal, que reconhece o direito do oficial ao porte de arma por ser considerada a atividade profissional de risco, a liberação depende da autorização do superintendente da PF nos estados, o que nem sempre acontece, por isso, a necessidade da legislação.

O presidente do Senado disse que não se opõe ao pleito dos oficiais de justiça e acredita que o ciclo do trabalho feito em nome do Estado deve ser completo. Segundo Eunício, a lei do desarmamento cumpriu o papel, mas foi além porque desarmou o Estado que ficou sem condições plenas de agir. Como a matéria é polêmica, o presidente recomendou a ampliação do debate para evitar que o projeto tenha destino semelhante ao do porte de arma de fogo para agente de trânsito, que foi aprovado no Congresso Nacional, mas vetado pelo presidente da República no ano passado.

Da Redação | 14/03/2018, 16h20
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)


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Em reunião, TJ/BA emite posicionamento sobre temas de interesse da categoria

Na manhã de hoje, quarta, 01.06, o SINDOJUS-BA, nas pessoas de seu Diretor Presidente, Itailson Farias da Paixão, e do Vice Presidente, Osenar Santos, atendendo a um convite da Ilma. Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, participou de um “Café da Manhã”com entidades representativas dos servidores do judiciário.

Conforme já esperado, longe de ser uma reunião programada para tratar especificamente de um tema, esta serviu como uma oportunidade da atual presidência acenar uma abertura de diálogo com a categoria e divulgar posicionamento momentâneos do Tribunal sobre alguns temas.

Plantão Regional

Está sendo apreciada a possibilidade de serem disponibilizados aos oficiais nos plantões, os 13 carros já existentes nas principais sedes de região judiciária, precisando de mais 13 veículos para abranger todas as 26 regiões. Neste pormenor abrimos uma porta para conversar com a Juíza Marielza Brandão a fim de buscar solução. Lembrando que o SINDOJUS-BA tem um pedido de providências neste sentido que tramita desde 2014 no TJ/BA.

Osenar Santos foi enfático ao defender prioridade nesta questão dos plantões por achar um absurdo a forma como os oficiais do interior estão sendo tratados pelos magistrados nestas situações, sendo normalmente obrigados a custear as diligências sem qualquer previsão de ressarcimento.

Como ilustração, lembrou-se do caso de uma colega da comarca de Itabuna, que gastou mais de R$300 de táxi em um único plantão e até hoje aguarda o ressarcimento.

Remuneração dos servidores

Foi comunicado que haverá um pedido de suplementação de verbas ao governador para garantir o pagamento da remuneração dos servidores para o último quadrimestre do ano. A Presidente comprometeu-se em pessoalmente falar com o secretário de administração do estado para garantir a suplementação de verba.

Substituição

Diversos processos de servidores relativos a substituição estão em fase final de análise para pagamento.

Passivos do PCS (18%)

Existe a intenção de pagar ainda este ano, mas nenhuma data foi confirmada.

A progressão por titulação, contudo, já está sendo calculada e provavelmente será paga esse ano. Processos de aposentados e pensionistas e de servidores idosos estão sendo priorizados.

A correção da tabela e a progressão por merecimento foram descartado para esse ano. O TJBA prometeu incluir na previsão orçamentária de 2017. 

Reajuste linear

Não foi tratado do assunto especificamente apenas foi mencionado que a situação não admite qualquer incremento na folha de pagamento este ano.

O cartório do futuro

Foi apresentado um cartório modelo que absorverá quatro juízos das varas de relações de consumo visando otimizar o serviço, cujo projeto será disponibilizado para o público em geral em breve.

Perspectivas em relação a estrutura de trabalho

O SINDOJUS-BA acredita ter estabelecido boas conexões com o pessoal encarregado pelo manual de normas que está sendo elaborado, pelo setor pessoal da Unicorp e também o apoio da presidência para a reestruturação de Centrais de Mandados do interior e instalação onde essas ainda não existem, mas, como tudo anunciado, dependendo da disponibilidade de recursos.

Para as centrais da capital permanecem as datas informadas ao CNJ, depois de resposta a uma RECLAMAÇÃO PARA GARANTIA DAS DECISÕES (00053741-47.2015.2.00.0000) interposto pela AOJUS: estão programadas para inicia seu funcionamento em 25.07 (Justiça Comum) e 25.08 (Juizados).

Indenização de transporte

Não houve abertura para tratar de indenização de transporte, mesmo porque está nas mãos da comissão de reforma, que se reunirá com o SINDOJUS-BA e demais entidades no dia 7 próximo, às 14h.

Capacitação do servidor

A Presidente comprometeu-se em não medir esforços no tocante à capacitação de servidores, inclusive com os nossos pedidos de treinamento em execução de mandados à luz do NCPC.

Esses foram os principais pontos abordados informalmente na reunião de hoje. O SINDOJUS-BA está acompanhando o desenvolvimento dessas questões participando ativamente dos principais grupos de trabalho que visam melhorar nossa estrutura e trabalho e, consequentemente, a prestação jurisdicional.

Diretores do SINDOJUS, Itailson Paixão e Osenar Santos
ao centro, a Presidente do TJBa, Maria do Socorro

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