No ano de
2016, o SINDOJUS-BA, Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Bahia,
solicitou ao TJBA que sua comissão de segurança confeccionasse um manual no
qual constasse orientações e procedimentos de segurança durante os diversos
tipos de diligências aos quais a categoria se expõe cotidianamente.
Ao final de
2019, mas anexado ao processo recentemente, a Comissão Permanente de Segurança
do Tribunal de Justiça finalmente terminou de elaborar a primeira versão da
cartilha intitulada Procedimentos de Segurança para Oficiais de Justiça. Foram
abordados aspectos como legislação específica, estudo do local, planejamento e
abordagem em diligências, defesa pessoal e uso do veículo automotivo.
Apesar da
flagrante ausência, neste início, de servidores do oficialato ou representante
do sindicato específico dessa categoria, o que poderia complementar e detalhar
as diversas situações que este profissional encontra nas ruas, o SINDOJUS-BA não
poderia deixar de parabenizar o Tribunal de Justiça da Bahia por ter atendido a
este pedido e com isso ter desenvolvido o primeiro
material do tipo entre todos os tribunais de justiça estaduais.
A partir de agora, a discussão constante sobre segurança da
categoria e a elaboração e enriquecimento desta cartilha ganham um caráter oficial
com o apoio do TJBA.
