Oficiais de justiça buscam apoio da OAB para melhorar a prestação jurisdicional

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Durante audiência com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA) e a Associação de Oficiais de Justiça Avaliadores da Bahia (AOJUS-Ba), na tarde desta quarta-feira (05), foram discutidas ações em conjunto para contribuir na melhoria da prestação jurisdicional no estado. A inclusão de geolocalização nas petições dos interesses das partes, para facilitar a localização, o apoio na criação do Núcleo de Inteligência dos Oficiais de Justiça, para diminuir a quantidade de mandados negativos, e colaboração na cobrança pela realização de concurso público para oficial de justiça foram os temas em pauta.

Segundo Itailson Farias, presidente da entidade classista, os três pontos tratados são de interesse de toda a sociedade. “A representante da OAB mostrou total interesse em nossos pleitos, que serão levados à diretoria. Além disso, teremos reuniões com as comissões específicas para tratar de cada tema da pauta”, disse. Farias se reuniu com Esmeralda Oliveira, secretária Geral da instituição, e Cláudio Manoel da Silva, da Ouvidoria de Gênero, Mulher e Discriminação do TJBA.

“No quadro de servidores do TJBA o cargo de oficial de justiça é o que conta com menor estrutura de trabalho, mas é o servidor decisivo para impulsionar os processos”, salientou Farias. De acordo com ele, por falta de estrutura e apesar de toda tecnologia disponível atualmente, o oficial de justiça trabalha na rua quase que da mesma forma que no século passado. “Estamos buscando a evolução, porém sem o devido apoio do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

A localização dos endereços é a maior dificuldade encontrada no cotidiano da categoria. “Isso precisa mudar urgentemente a fim de dar maior efetividade e qualidade na prestação jurisdicional. É possível termos a geolocalização do imóvel, melhorando o serviço de forma significativa, e assim impulsionar o andamento dos processos”, disse.

Núcleo de Inteligência - Outro ponto discutido foi a criação do Núcleo de Inteligência dos Oficiais de Justiça, setor que visa reduzir o número de mandados negativos com o uso de ferramentas de localização das partes do processo. “Essa solicitação foi protocolada, mas até o momento continua sem resposta”, explicou.

Por fim, foi discutida a realização do concurso para o cargo de oficial de justiça, visto que o último aconteceu em 2006. “Atualmente existe uma comissão criada para a elaboração de um concurso, mas, até o momento, não temos certeza da inclusão do cargo de oficial de justiça no certame”, contou. É que, se confirmado, é necessário examinar um pedido protocolado (TJ-ADM-2022/48732), onde é solicitado um curso de formação a fim de avaliar os novos oficiais de justiça.

SINDOJUS-BA, UNIÃO PELA VALORIZAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA! 

AOJUS-BA pede a criação do Núcleo de Inteligência na Bahia

O projeto de criação do Núcleo de Apoio e Inteligência dos Oficiais de Justiça (NIOJ) foi apresentado ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-Ba), no início deste mês, pela Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (AOJUS-BA). Com foco na valorização e manutenção do cargo do oficial de justiça avaliador, de suma importância para o Judiciário, a criação do núcleo vai diminuir o número de mandados negativos.

Segundo o presidente da AOJUS-BA, Itailson Farias, o NIOJ já foi implantado em alguns estados brasileiros. “Em Alagoas, por exemplo, onde o projeto já foi implantado, em 40% das diligências que retornavam sem a efetivação, após a primeira diligência, com a criação do núcleo, cerca de 81% delas obtiveram êxito em suas finalidades”, revelou.

“O que se pretende com esse projeto é uma transformação, talvez um novo código de conduta, que trabalhe o novo perfil, atribuindo ao oficial de justiça o papel de ‘diplomata da justiça’”, salientou Farias. Ele explicou ainda que a criação do núcleo contribui para a celeridade e efetividade das ordens judiciais, evitando que o mandado retorne à Vara e novo mandado seja expedido.

“Com isso, entendemos que diminuiremos consideravelmente o tempo médio no cumprimento de mandados inicialmente frustrado, na medida em que eles serão novamente cumpridos, dentro de uma melhor perspectiva de sucesso da diligência e com maior celeridade, nos moldes e semelhanças dos índices de eficácia alcançados em outros estados onde o projeto já foi testado e aprovado”, disse o presidente da entidade classista baiana. O NIOJ funciona como um centro integrado para elaborar diversas diligências, além de que os oficiais ali lotados terão acesso a todos os sistemas de inteligência, fato que minimizará possibilidade de incidentes nas diligências.

SINDOJUS-BA, UNIÃO PELA VALORIZAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA!