Bahia participa de assembleia da AFOJEBRA em Roraima

dirigentes estaduais durante assembleia em Roraima - Foto: Divulgação

Dirigentes de vários estados, inclusive da Bahia, estiveram reunidos assembleia realizada pela Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (AFOJEBRA) em Boa Vista, Roraima, para discutir diversos assuntos relevantes para a categoria e uma estratégia de atuação para o momento, em especial para a Reforma Administrativa prevista na PEC 32/2020. O Mandamus (Sistema de Automação de Processos e Distribuição Eletrônica de Mandados) também foi abordado durante o encontro.

Os dirigentes presentes ao evento, realizado na última terça-feira (28), discutiram o rumo da categoria diante da extinção do cargo de oficial de justiça em muitos estados. Segundo Itailson Farias, presidente do sindicato (Sindojus-Ba) e da Associação dos Oficiais de Justiça da Bahia (AOJUS-Ba) tem muitos tribunais achando que a tecnologia vai substituir a mão de obra. “Na verdade, os juízes querem aproveitar esse momento para botar pessoas de seu interesse para cumprir mandados e assim ter o total controle da situação. É preciso que façamos uma ação coordenada da categoria em todo o país e tomemos medidas conjuntas para barrar essa arbitrariedade”, salientou.

Farias em visita à Central de Mandados de Boa Vista - Foto divulgação

Foi feita uma exposição do sistema Mandamus, onde um técnico da equipe de desenvolvimento tirou dúvidas, inclusive com transmissão pelo Youtube, dando a oportunidade para que oficiais de justiça de todo o país fizessem tirassem suas dúvidas. Fruto de um acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), esse sistema é uma plataforma de distribuição e recepção de mandados, em fase experimental, a ser disponibilizado para os tribunais de todo o país após ser concluído.

Os participantes também visitaram a Central de Mandados local, trocando experiências, quando. Farias falou sobre a integração das comarcas baianas ao Sistema da Coordenação de Central de Mandados.

Técnico explica funcionamento do Mandamus - Foto: Divulgação

SINDOJUS-BA, UNIÃO PELA VALORIZAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA!

ENTIDADES DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA SE REÚNEM COM DEPUTADO EM BUSCA DE APOIO A PROJETOS

Na tarde dessa quarta-feira, o SINDOJUS BA, Sindicato dos Oficiais de Justiça da Bahia, e a AOJUS, Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado da Bahia, representados pelos seus respectivos presidentes, Itailson Farias e Max Matos Jr., estiveram reunidos com o deputado estadual Fabrício Falcão buscando apoio para o andamento de projetos de interesse de todos os servidores do judiciário.

Neste primeiro encontro, foram discutidos entre outros, os projetos de lei que tratam de nossas férias, e do auxílio creche.

O Anteprojeto de Lei nº 18.499/2009, que institui o auxílio-creche no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, e se encontra parado desde 2009. 

Também há dois anos sem nenhum andamento naquela casa, se encontra o PL 21.717/2015, para fins de especificar a composição do pagamento da remuneração de férias e a conversão de até 1/3 destas em abono pecuniário.

O Deputado Fabrício Falcão se comprometeu em ir a presidência da casa e ao líder do governo para tratar do andamento dos PLs.

Esperamos manter essa parceria para buscar solucionar nossas demandas no legislativo baiano. Aproveitamos para agradecer ao deputado pela receptividade e sensibilidade aos pleitos da categoria (https://www.facebook.com/fabricio.falcao.35).

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores da Bahia, SINDOJUS-BA, através de seu Presidente, na forma do Estatuto, convoca e torna público o edital para Assembleia Geral Extraordinária para o dia 15 de julho de 2017, às 08:00 horas, em primeira convocação e 08:30 em segunda convocação, na sede da entidade, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 

1. Filiação à FOJEBRA - Federação dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil

2. O que mais houver. 

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O FECHAMENTO DE COMARCAS NO INTERIOR DO ESTADO E AS CONSEQUÊNCIAS PARA QUEM PRECISA DA JUSTIÇA NESSAS CIDADES

Acompanhem a vídeo reportagem feita pela TV ALBA na reunião que discutiu a extinção de comarcas solicitada pelo SINDOJUS-BA ocorrida no último dia 03.05 na Assembleia Legislativa da Bahia.

No dia 10 de maio, prefeitos, vereadores e lideranças políticas também demonstraram essa preocupação ao se reunirem com a Presidente do Tribunal de Justiça, a Desembargadora Maria do Socorro, para debater alternativas que solucionem o possível fechamento de Comarcas de Justiça no interior da Bahia.

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PROPOSTA DO SINDOJUS BA PARA A NOVA INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE

O SINDOJUS-BA vem relembrar que um dos pontos aprovados em Assembleia realizada dia 04.03 do ano corrente, sendo encaminhada ao TJ-BA, foi a readequação da atual sistemática de indenização de transporte à necessidade do serviço. A proposta aclamada foi:

Pagamento antecipado do valor equivalente a 22 vezes o valor mínimo da taxa cobrada, conforme tabela de custas, por ato praticado por oficial de justiça (valor do ato R$92,96), para o cumprimento de até 81 mandados. A partir do mandado de nº 82, será pago no fim do mês subsequente 25% do valor do ato praticado (R$23,24) por cada mandado. Assim a indenização passaria a ser de R$ 2.045,12 + R$23,24 por cada mandado excedente a 81 mandados em cada mês.

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Oficiais de Justiça baianos fundam o SINDOJUS-BA

RESUMO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO, APROVAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL, ELEIÇÃO E POSSE DO SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES DA BAHIA

No dia 22 de março de 2014, às 08:00 horas em primeira convocação e 08:30 horas em segunda convocação, realizou-se a Assembleia Geral de Fundação, Eleição e posse do SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES DA BAHIA, tendo como sigla SINDOJUS-BA, conforme portaria 326/13 e dos editais de convocação publicados na forma da lei. ...

Seguindo a ordem do dia do edital, a comissão colocou para votação o item 1, Fundação do SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES DA BAHIA – SINDOJUS-BA que representará a categoria dos Oficiais de Justiça Avaliadores na base territorial de todo o Estado da Bahia, compreendendo os municípios supramencionados. Colocado em votação no plenário, foi aprovado por unanimidade a fundação da entidade. Passando para o item 2, procedeu-se à leitura do Estatuto Social da entidade, que foi aprovado por unanimidade pelos presentes; Passando para o item 3), para coordenar os trabalhos do processo eleitoral os membros da comissão pró-fundação propuseram a formação de chapas para concorrerem à eleição. Após a abertura das inscrições, foi inscrita uma única chapa composta por 7 membros para a diretoria e 03 do Conselho Fiscal. O processo eleitoral ocorreu por voto de aclamação no plenário sendo a única chapa inscrita eleita por unanimidade, não havendo votos brancos ou nulos. No total, conforme a lista de presença, participaram do processo eleitoral 14 membros da categoria. Ao término da votação, a comissão pró-fundação foi destituída e apresentada a nova diretoria, que ficou assim composta: PRESIDENTE: ITAILSON FARIAS; VICE-PRESIDENTE: OSENAR DOS SANTOS; DIRETOR ADMINISTRATIVO: HERON COPELLO; DIRETOR JURÍDICO: GILBER WEBER; DIRETOR DE CULTURA: MAX MATOS JÚNIOR; DIRETOR DE ESPORTES: DINALVO CUNHA FILHO e DIRETOR DE MOBILIZAÇÃO: JENIVALDO DIAS. Para o Conselho Fiscal foram eleitos os seguintes membros: PRESIDENTE DO CONSELHO FISCAL: ALEX ASSIS LOPES; 1º SECRETARIO DO CONSELHO FISCAL: RADLER MELO; 2º SECRETÁRIO DO CONSELHO FISCAL: MARCUS PAIVA; Todos os eleitos para a diretoria executiva e conselho fiscal, são Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, CNPJ 13937032/0001-60, ocupantes do cargo efetivo de Oficial de Justiça Avaliador. ...

Eleita e empossada imediatamente, a primeira diretoria do SINDOJUS-BA terá mandato com início nesta data, 22 de março de 2014, com termino em 31 de dezembro de 2018. 

O Sindicato foi fundado respeitando todos os requisitos legais.


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