Seria cômico se não fosse trágico... Após 5 meses de solicitado estudo técnico sobre o ambiente de trabalho da categoria, Os oficiais de justiça representados pelo SINDOJUS-BA, vêem seu pedido sair do setor de medicina ocupacional para o Departamento de Engenharia e Arquitetura, que acabou solicitando parecer do setor de medicina ocupacional num total desconhecimento - ou devemos dizer descaso? – de que o oficial trabalha FORA das dependências do fórum.
Tal atitude tem sido praxe dentro do Tribunal de Justiça da Bahia, em diversos pedidos voltados ao benefício dos servidores os processos ficam de setor em setor sem uma conclusão, quando não é simplesmente arquivado.
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| PING!... |
Vale ressaltar que o pedido feito pelo SINDOJUS-BA baseia-se principalmente na lei 6514/77 (relativa à segurança e medicina do trabalho). O Item 17.1 da NR 17 desta diz claramente que: “o empregador deve prover ao trabalhador condições necessárias de modo a proporcionar o máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente de suas atividades”
Outros tribunais deram tratamento diferente a questão e adotaram medidas para prover a melhor condição de trabalho, exemplo do TJPA e TJDF que contrataram empresas especializadas em saúde ocupacional para realização de estudos técnicos, cujos técnicos muitas vezes acompanharam oficiais de justiça em diligência.
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| ...PONG! |
O SINDOJUS-BA espera que o Tribunal de Justiça da Bahia reveja sua postura e assim possa prover melhor condições de trabalho para seus servidores, por consequência melhorar a prestação jurisdicional.
SINDOJUS-BA, UNIÃO PELA VALORIZAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA! ✊✊✊
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