SINDOJUS-BA SE REUNE COM TÉCNICOS DA SETIN, CORREGEDORIA E PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Nesta segunda-feira, 04/07/2016, o SINDOJUS-BA, representado pelo seu presidente Itailson Farias e vice-presidente, Osenar dos Santos, se reuniu com representantes da Corregedoria Geral da Justiça da Bahia, Presidência do TJBA e equipe técnica da SETIN para deliberar sobre:

1. Os problemas do PJE que afetam o trabalho dos Oficiais de Justiça, em especial a devolução de mandados e sua contabilização para fins de indenização de transporte.

2. Dificuldades para a conclusão da implantação da Central de Mandados de Salvador e implantação de outras centrais no interior do Estado da Bahia.

3. Dificuldades dos oficiais para devolução diante da falta de estações de trabalho compostas de computadores e scanners nas unidades de lotação.

Estiveram presentes, além dos diretores do SINDOJUS-BA, o Juiz Titular da Central de Mandados de Salvador, Dr. Jonny Maikel, representando a CGJ, o Dr. Cícero Moura, titular da Diretoria de 1° Grau da Presidência, a Sra. Maria Cristina Cunha, titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização – SETIN, o Sr. Cláudio Lemos, titular da Coordenação de Sistema e Informação e o Sr. Diego Motta, Chefe de Serviço da Coordenação de Sistemas e Informação.

PJ-e 2.0

A Sra. Maria Cristina informou que ainda em setembro deste ano, está previsto o início da operação da versão 2.0 do Pje, que conta com melhorias tecnológicas capazes de corrigir bugs e travamentos relatados por diversos servidores.

Segundo informação dos técnicos, a contabilização dos mandados expedidos no PJ-e ainda se dará mediante registro e validação das diligências de forma manual.

CENTRAIS DE MANDADOS AUTOMATIZADAS

O SINDOJUS-BA encaminhou um pedido de estudo aos técnicos da COSIS sobre a possibilidade de melhorias no módulo de distribuição de mandados do e-SAJ e do PJ-e, de forma a permitir o cadastramento de centrais de mandados e de zoneamento territorial por comarca, possibilitando a distribuição automática de mandados, com vinculação CEP – ZONA – OFICIAL DE JUSTIÇA, de forma a melhorar a distribuição de mandados em toda a Bahia.

Com relação ao PJ-e, houve a promessa da realização do estudo, mas no âmbito do e-SAJ, tal possibilidade foi descartada, sob a alegação de que, existe uma determinação do CNJ em vigor que proíbe o empenho de recursos com sistemas diversos do PJ-e. Ademais, como o convênio com a SOFTPLAN, empresa desenvolvedora do sistema e-SAJ foi cancelado, não há técnicos disponíveis com conhecimento suficiente para desenvolver tal módulo.

UM NOVO SISTEMA PARA AS CENTRAIS?

Diante da alegada impossibilidade do aperfeiçoamento do e-SAJ, o SINDOJUS-BA propôs a criação de um novo sistema, independente, capaz realizar o trabalho de distribuição e devolução de mandados, mediante sincronização de dados com os atuais sistemas em operação na Bahia, SAIPRO, e-SAJ, PROJUDI e PJ-e. Do ponto de vista técnico foi aventada uma possibilidade, mas que significaria um empenho vultuoso de recursos financeiros, não disponíveis no momento.

SIT

Foi dito inclusive que através do SIT (Sistema de Indenização de Transporte) é possível incluir diligências realizadas para cumprir mandados expedidos em unidades às quais o oficial de justiça não esteja cadastrado, como nos cartórios extrajudiciais, alvarás e demais atos determinados pelo magistrado, sem a denominação de mandados.

INSTALAÇÃO DO e-SAJ PARA COMPUTADORES PESSOAIS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA

Segundo o Sr. Jonny, já está autorizada a instalação do e-SAJ nos notebooks pessoais dos Oficiais de Justiça da Central de Mandados de Salvador, este se comprometeu estudar a possibilidade de liberar tal instalação para todos os oficiais de justiça da Bahia.

A reunião, que teve início por volta das nove horas, encerrou-se às 11:30 horas, com os compromissos relatados nesta matéria.

SINDOJUS-BA, UNIÃO PELA VALORIZAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA!