O SINDOJUS-BA adverte aos Oficiais de Justiça da Bahia que os mesmos não precisam aceitar cumular suas funções no Tribunal de Justiça da Bahia, com a demanda proveniente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
Ainda na data de ontem, 25.07, foi protocolada solicitação de audiência com o Presidente do TRE-BA, Des. Mario Alberto Simões Hirs, para tratar do descumprimento da legislação vigente para tanto. A Resolução 13 de 2016 do TRE, e a Resolução 20843 de 2001 do TSE.
Ainda na data de ontem, 25.07, foi protocolada solicitação de audiência com o Presidente do TRE-BA, Des. Mario Alberto Simões Hirs, para tratar do descumprimento da legislação vigente para tanto. A Resolução 13 de 2016 do TRE, e a Resolução 20843 de 2001 do TSE.
A diretoria do SINDOJUS-BA pede a colaboração dos colegas, caso o juiz da comarca convoque reunião com os Oficiais para tratar do trabalho no eleitoral, não aceitem em nenhuma hipótese! Digam ao magistrado que o sindicato está esperando ser atendido pelo presidente do TRE, para discutir a situação.
Exceção apenas se houver afastamento do trabalho no TJ-BA e o pagamento das diligências em R$92,96 por mandado, conforme a previsão legal.
O sindicato dos oficiais de justiça, precisa e conta com o apoio de vcs, para resolver esse absurdo, que sempre foi praticado contra os Oficiais de Justiça na Bahia.
Exceção apenas se houver afastamento do trabalho no TJ-BA e o pagamento das diligências em R$92,96 por mandado, conforme a previsão legal.
O sindicato dos oficiais de justiça, precisa e conta com o apoio de vcs, para resolver esse absurdo, que sempre foi praticado contra os Oficiais de Justiça na Bahia.
SINDOJUS-BA, UNIÃO PELA VALORIZAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA!
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