É com consternação que informamos o falecimento, no dia de hoje 22/08/2020, de mais uma vítima da Covid-19, nosso colega Oficial de Justiça da comarca de Itajuípe, Aristeu Pereira da Cruz, recém aposentado, após 48 anos de serviços prestados à sociedade.

Deixamos nossas mais sinceras condolências à família, amigos e colegas por esta inestimável perda. 

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Diretoria do SINDOJUS-BA

REINTEGRAÇÃO DE POSSE NO SUL DA BAHIA É APURADA

O Sindicato dos Oficiais de Justiça da Bahia (SINDOJUS-BA) entrou com um pedido de providência na Corregedoria com o objetivo de apurar o cumprimento de um mandado de reintegração de posse por técnico judiciário, designado “oficial de justiça, em uma área rural localizada em Maraú, no sul da Bahia. Além disso, também solicitou a retirada do servidor do cumprimento de mandado, visto que a função deve ser exercida por um oficial de justiça concursado para o cargo. Sem falar que o ato reintegratório está limitado apenas a casos urgentes durante a pandemia. 

De acordo com o presidente da entidade, Itailson Farias, o juiz cancelou o mandado no dia que o servidor alega ter cumprido. Só que este só devolveu o mandado oito dias depois, quando ele fez a certidão. “E, detalhe, ele ainda usa um artigo do Código de Processo Civil (CPC) de 1972, sendo que em vigor está o de 2015, para justificar a devolução do mandado cumprido, mesmo sabendo do cancelamento da ordem, sob a alegação que o CPC determina agilidade da devolução do mandado, como se devolver em uma semana fosse rapidez”, explicou. 

Segundo o dirigente, o que está acontecendo é que os Juízes estão escolhendo quem vai cumprir mandado. “A alegação é que os oficiais de justiça, cujo cargo é de analista judiciário, estão se aposentando e que não tem ninguém para fazer a diligência; assim o juiz escolhe um técnico judiciário que muitas vezes não tem a qualificação para o exercício do cargo”, disse. 

Desde 2005 os oficiais de justiça lutam por concurso público. Atualmente no estado da Bahia são 1.655 oficiais, quando a demanda exigiria hoje uma quadro de dois mil servidores, segundo o próprio Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). No Brasil, são 32 mil oficiais. 

“No momento em que se escolhe um técnico para realizar o trabalho de um oficial de justiça, este servidor passa a ter liberdade de horário, recebe indenização de transporte e abre a possibilidade de ter 30% de aumento por conta da gratificação atrelada à periculosidade do cargo. Já chegamos a ter 200 técnicos atuando na Bahia como oficiais de justiça, descumprindo regulamento do próprio TJBA, que impede que técnico substitua analista”, conta Itailson. Foi então quando a entidade de classe entrou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e conseguiu reduzir o quadro para 25, sob a alegação de extrema necessidade. 

“A entidade continua na luta pela melhoria da prestação do serviço e, para isso, solicita concurso público para que a população baiana tenha uma justiça mais efetiva”, salienta. 

- Assessoria de Comunicação Sindojus-Ba 

SINDOJUS-BA, UNIÃO PELA VALORIZAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA! 

COLETES DE IDENTIFICAÇÃO SÃO ENTREGUES AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA COMO MEDIDA DE SEGURANÇA

Cem oficiais da justiça do interior do estado e capital estão recebendo coletes de identificação. O projeto faz parte de uma negociação entre o Sindicato dos Oficiais de Justiça da Bahia (SINDOJUS-BA) e Tribunal de Justiça realizada antes do início da pandemia. Outros 100 coletes serão distribuídos pelo TJ-BA. 

Segundo o presidente da entidade, Itailson Farias, a aquisição de coletes para identificação dos servidores é uma das medidas de segurança que vem sendo pleiteada pela categoria - muitas vezes confundida com policiais e até meliantes - para amenizar o risco da atividade. Além disso, a orientação é também usar o equipamento em diligências midiáticas. “Muitas vezes a gente faz a diligência, com apoio da polícia, e a imprensa diz que foi a polícia quem o fez”, explica. 

“Ao longo do tempo, colegas foram sofrendo com a violência, tanto das partes, como da criminalidade. A gente provocou a Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça para que medidas de segurança fossem adotadas para amenizar o risco. Dentre elas, foram aprovadas a aquisição do colete, mas ainda não efetivadas por conta da pandemia. Então o sindicato se antecipou e adquiriu os coletes”, conta o presidente da entidade que representa a categoria. 

“O uso do colete é importante para evitar que oficial de justiça passe a impressão de que é um policial, uma vez que, em situações de alto risco, a polícia militar acompanha a diligência e tem disponibilizado colete com a logomarca da PM, quase sempre trabalhamos sozinhos, é um equipamento de segurança para ser usado sempre que o oficial de justiça entender ser conveniente ser identificado” explica. Além disso, outras medidas estão sendo adotadas, como cursos de defesa pessoal, criação de uma cartilha com dicas de segurança e procedimentos para evitar a exposição a um risco desnecessário. 

Inteligência operacional 

Movimento que está sendo desenvolvido em nível nacional, a implementação de um núcleo de inteligência operacional aqui na Bahia encontra-se em fase de estudos, cujo objetivo é aperfeiçoar o trabalho dos oficiais de justiça e fornecer um novo desempenho funcional para a categoria, aumentando de forma perceptível o índice de mandados com a finalidade atingida, de acordo com Itailson Farias, também diretor da Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (Afojus/Fojebra). 

Os projetos fazem parte de uma campanha de valorização da atividade da categoria, que quer mais visibilidade ao papel do oficial de justiça, que muitos acham que entregam comunicação processual e só. Dentre as funções do oficial de justiça, que é um servidor público concursado, encarregado de fazer cumprir as ordens lavradas pelos juízes, além dos atos de comunicação processual, como citação, intimação e notificação, estão os atos de execução fiscal de autoria do estado em todas as esferas, além de medidas protetivas, busca e apreensão de coisa e pessoas, despejo, prisão civil, etc. 

- Assessoria de Comunicação Sindojus-Ba 

SINDOJUS-BA, UNIÃO PELA VALORIZAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA! 

Mandados continuam sendo cumpridos pelos oficiais de justiça durante a pandemia

OFICIAL DE JUSTIÇA CUMPRE MANDADO PARA EXUMAÇÃO DE VÍTIMA DO COVID-19

Ernane Reis, oficial de justiça da Central de Cumprimentos de Mandados de Salvador, foi acionado no último dia 04 (quinta-feira) para cumprir decisão judicial autorizando, com urgência, a exumação de corpo sepultado por engano. 

Cabia-o intimar a direção do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues para a exumação, translado e perícia do corpo de Lauro de Freitas pelo IMLNR. O procedimento exumatório foi iniciado às 16h e, no dia seguinte, foi constatado oficialmente que o corpo enterrado era de Rosângela de Jesus. Somente com essa confirmação o outro corpo, o de Arlete Santos, ainda na unidade hospitalar, poderia ser liberado. 

ENTENDENDO O CASO 

No início desta semana, duas mulheres morreram vítimas da Covid-19 no Hospital Espanhol: a doméstica Arlete Santos Reis, de 44 anos e Rosângela Santos, 47. Por engano, um familiar de Rosângela confundiu o corpo como sendo o de Arlete. Foi o irmão desta última, ao comparecer ao hospital para liberar o corpo para sepultamento, que percebeu que o corpo fora trocado e, naquele momento, já enterrado no Cemitério de Portão, em Lauro de Freitas. 

Os advogados do H. Espanhol imediatamente entraram com o pedido de exumação do corpo através do plantão judiciário, e o cemitério de tudo ficou ciente, mas, como exposto acima, foi necessária uma intimação dirigida ao IMLNR.

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GRANDE LIVE DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA REGIÃO NORDESTE

A Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil (AFOJEBRA) e a Federação Sindical dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus) promovem nesta terça, 26/05, o 4° encontro entre as representações específicas dos oficiais de justiça de todo país. Já foram realizadas com sucesso as lives da regiões Norte (15/05), Centro-Oeste (19/05) e Sudeste (22/05). Após a videoconferência entre os representantes do Nordeste faltará apenas a região Sul com data a definir. 

Com o tema Pandemia - problemas, perspectivas e novos tempos, a apresentação ficará por conta de Edvaldo Lima, presidente da AFOJEBRA, e como sempre estão permitidas via chat a participação de todos os oficias de justiça do Brasil que poderão enviar suas perguntas. O presidente do SINDOJUS BA, Itailson Farias, será o representante da Bahia. 

A live será transmitida ao vivo pelo youtube do canal: youtube.com/edvaldooficial. 

A participação dos Oficias de Justiça do Brasil será fundamental para traçarmos novas metas em prol da nossa categoria.

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Oficiais em Ilhéus são vacinados e testados pra COVID-19

Em uma iniciativa da colega Soraya Fucci, oficiala de justiça filiada ao SINDOJUS BA, a Secretaria de Saúde do Município de Ilhéus enfim disponibilizou, no último dia 12 de maio, a vacinação contra a gripe Influenza e participação de testagens para detecção da COVID-19 para um grupo de 20 colegas oficiais no Fórum Epaminondas Bebert de Castro. 

Os oficiais participantes estão trabalhando durante a pandemia e perceberam a necessidade de protegerem-se, também resguardando a comunidade, evitando assim tornarem-se vetores de transmissão aumentando assim os já altos números naquela região. 

Todos os oficiais de justiça participantes foram agraciados com a ótima notícia de que seus testes deram NEGATIVO para a COVID-19. Continuarão atuando levando a justiça a quem mais precisa neste delicado momento. 

Os oficiais de Justiça da Bahia continuam nas ruas trabalhando para materializar o seu direito. 

http://www5.tjba.jus.br/portal/ilheus-oficiais-de-justica-realizam-teste-para-covid-19-e-sao-vacinados-contra-gripe-influenza/

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TJBA FORNECE LOTE DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS PARA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA QUE DESEMPENHAM SERVIÇO ESSENCIAL

Uma Comissão de Oficiais de Justiça foi recebida pelo Secretário-Geral da Presidência, Franco Bahia, e pelo Secretário de Administração do TJBA, Fabrício Nascimento Ferreira, para fazer uma radiografia do trabalho desenvolvido pela Central de Mandados, durante a pandemia do coronavírus (COVID-19) e receber um lote de material para a segurança e prevenção dos servidores em atividade. Foram 30 galões de álcool em gel de 500ml, caixas com 100 pares de luvas e 100 máscaras para o uso diário.

Os equipamentos de proteção individual – (EPI’s) são fundamentais para garantir a saúde e a proteção dos Oficiais de Justiça. Isso evita a exposição a doenças ou vírus em circulação. Uma segurança para os profissionais do Poder Judiciário da Bahia no estrito cumprimento das funções essenciais para a sociedade.

Os EPIs devem ser utilizados durante todo o expediente de trabalho, seguindo a norma técnica chamada NR6, que estabelece o fornecimento de forma gratuita ao trabalhador para o desempenho de suas funções internamente ou externamente.

No total são 16 oficiais de plantão na capital e quase 200 no interior, diariamente, para cumprir os mandados de urgência. Nas comarcas do interior, a administração orienta que as unidades gestoras façam a compra e distribuição aos profissionais, diante da dificuldade de logística decorrente das restrições de mobilidade adotadas em função da pandemia.

Estiveram na reunião, Gilvanilson Muniz, responsável pelo cumprimento das medidas protetivas, Mário Sérgio Brasil, no cumprimento das liminares de saúde, Murilo Albuquerque, do Complexo Penitenciário de Mata Escura, e o Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Bahia (SINDOJUS), Itailson Farias.

(fonte: ASCOM)

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA ATENDE PEDIDO DO SINDOJUS-BA E SUSPENDE EXPEDIÇÃO DE MANDADOS

Atendendo ao pedido do SINDOJUS-BA (TJ-ADM-2020/14278), o TJBA determinou a suspensão da expedição dos mandados que não forem urgentes. 

O pedido foi feito no dia 13/03/2020 ficando temporariamente sem resposta. A diretoria tentou diversas formas para que a solicitação fosse apreciada, inclusive recorrendo à imprensa e à ouvidoria do TJBA. Contudo, somente com a intervenção da AMAB junto a presidência, enfim fomos atendidos com o ATO CONJUNTO Nº 005, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Neste, o §6 do art.2º acolheu o pedido de suspensão e regulamentou o cumprimento dos mandados urgentes. 

"Art. 2º. Até o dia 30 de abril de 2020, as unidades judiciárias da Justiça Comum de todo o Estado atuarão em regime extraordinário, na modalidade de teletrabalho, em idêntico horário ao expediente forense regular, das 8:00 às 18:00, respeitadas as unidades que funcionam em turno único, estabelecido pelo Tribunal de Justiça. 


§ 6º. Excepcionalmente, somente serão expedidos os mandados judiciais de natureza urgente, que serão cumpridos pelos oficiais de justiça, preferencialmente, por e-mail, telefone ou whatsapp, devendo certificar a forma de comprovação do recebimento, à exceção daqueles que demandem cumprimento presencial e imediato."

Fiquem tranquilos, os oficiais estão nas ruas cumprindo os mandados urgentes, dando sua fatia de contribuição a sociedade, materializando as determinações judiciais urgentes.

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MACEIÓ SEDIARÁ O 6o ENCONTRO NACIONAL DOS OFICIAS DE JUSTIÇA

Depois do sucesso do V ENOJUS (Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça) realizado pelo SINDOJUS-BA em 12 e 13 de setembro de 2019 em Salvador, chegou a vez do SINDOJUS-AL sediar a sexta edição do evento. 

Maceió sediará o VI ENOJUS a ser realizado no período de 17 a 19 de junho no Hotel Best Western Premier, no bairro de Pajuçara, com o tema: "Os avanços tecnológicos e o protagonismo do Oficial de Justiça no exercício de suas atribuições".

Para tanto, o SINDOJUS de Alagoas está abrindo um pré-cadastro de 50 vagas que deve ser confirmado até o dia 17 de março, com a apresentação da compra da passagem. Os interessados devem encaminhar mensagem de texto para a Diretoria do SINDOJUS de Alagoas que incluirá os nomes em um grupo especifico para a finalidade do encontro e também se disponibilizará aos participantes o custo da hospedagem e inscrição do evento. 

INSCRIÇÕES: https://eventrix.com.br/eventos/inscricao-categoria.php?id=144

MAIS INFORMAÇÕES: http://sindojus-al.org.br/portal/2020/02/vi-encontro-nacional-dos-oficiais-de-justica-sera-realizado-em-maceio/

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